Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Em Belém do Pará, onde o prefeito se elegeu prometendo investir nos três “S”, Saúde, Segurança e Saneamento, vive sendo alvo de notícias na imprensa justamente pelo abandono das políticas públicas nessas três áreas.
A visita técnica realizada esta semana pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) revelou mais um escândalo: uma unidade de atendimento de urgência e emergência que não realiza os procedimentos básicos de curativos e pequenas suturas por falta de material. A unidade fiscalizada fica no bairro da Sacramenta.
A unidade compõe junto com outras dez a rede de atendimento de baixa complexidade que se encarregaria de aliviar a demanda dos maiores hospitais de urgência da capital, como os Prontos Socorros Mário Pinotti, da Travessa 14 de Março, e João Maradei, do bairro do Guamá, este último construído durante o período em que tive a honra de ser prefeito da capital paraense. Mas sem materiais básicos, os pacientes são encaminhados para outros locais, realizando uma via crucis em busca de atendimento nos momentos em que os pacientes já estão fragilizados.
A falta de equipamentos compromete grande parte dos serviços: o eletrocardiograma está sem funcionamento; não há desfibrilador; a esterilização não funciona por falta de autoclave, não realiza pequenos procedimentos cirúrgicos como suturas e drenagem de abscessos por falta de material. Como é que uma unidade de atendimento de emergência, ou seja, de pessoas que estão em risco de morte, não possui o principal equipamento de reanimação para um paciente que sofre de uma parada cardíaca?
O Sindmepa denuncia a falta de integração entre os serviços de saúde da capital paraense. Um relatório sobre a vistoria realizada na unidade da Sacramenta será enviada ao Ministério Público do Estado, secretarias estadual e municipal de saúde e Conselho Estadual de Saúde.
Não é a primeira vez que o prefeito Zenaldo Coutinho, eleito com a promessa de investimento maciço nos três “S” de Saúde, Segurança e Saneamento, se vê publicamente exposto ao ridículo justamente pelo abandono das políticas públicas nessas áreas. Inclusive, a precariedade das unidades de atendimento de saúde de Belém já foram exibidas no Fantástico, da Globo, como expoentes da desumanização do atendimento público de saúde, como o “posto cachoeira”, que ficava tomado pela água das chuvas devido aos danos no telhado; o posto “vapt-vupt”, que fechava ao meio-dia; o posto “blindado”, em que a funcionária da farmácia atende ao público por um pequeno orifício no balcão para prevenir que seja agredida por usuários pela falta de remédios; e o posto “mágico”, no qual, segundo a reportagem, “nada é o que parece”, pois o quintal e a cozinha do imóvel destinado a atender os usuários viraram consultórios, maca virou mesa, geladeira virou armário etc.
Na segurança, a prefeitura não contribui para a superação dos índices de violência que colocam Belém entre as capitais mais violentas do país, em vários estudos respeitados. O Mapa da Violência, colocou a capital paraense em 12o lugar com 101 homicídios de jovens por 100 mil habitantes.
Enquanto no saneamento, persiste o abandono das caríssimas obras de macrodrenagem da Bacia do Una, sendo um dos grandes responsáveis pelos alagamentos das periferias durante as chuvas. Quando fui prefeito de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, esta grande obra de urbanização da cidade foi desenvolvida com a participação decisiva da Prefeitura. Porém, de lá para cá não foi realizada a manutenção dos canais e os alagamentos voltaram. O maquinário destinado à essa manutenção desapareceu na gestão anterior. Mesmo assim, o atual prefeito não fez nada para resolver a situação. Seria melhor Zenaldo agir de franqueza com a população de Belém e esclarecer que os três S prometidos são Sem Saúde, Sem Segurança e Sem Saneamento. Ou melhor, que resuma num único S: Sem respeito com o povo.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
