Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
O estudo mais recente do Escritório das Nações Unidas (ONU) para Drogas e Crimes aponta que Belém é a 23a cidade mais violenta do mundo, com 48,2 homicídios por 100 mil habitantes. A análise foi feita com base em dados do ano de 2012. A liderança destacada do Pará na escalada da violência em cenário nacional e internacional não é novidade nem para o governo do estado, que não consegue demonstrar competência no enfrentamento desse gravíssimo problema social.
É assustador para todos os paraenses ver que essa realidade é confirmada por um organismo internacional de tamanha envergadura e respeitabilidade pública. No mesmo estudo feito pelo Conselho do Cidadão para segurança Pública e Justiça Penal, realizado com base em dados de 2011, Belém aparecia na 26a posição. Isso confirma que a violência vem avançando a galope no Pará, enquanto o governo Jatene se perde, catatônico, entre negociação de aumento salarial para as forças de segurança pública, sem conseguir corresponder às expectativas da classe trabalhadora e nem da massa popular.
Entre as 30 cidades mais violentas do mundo, 11 são brasileiras, aponta a ONU. Maceió ocupa a quinta posição com 79,8 assassinatos por 100 mil habitantes; Fortaleza, a sétima posição com 72,8; e João Pessoa, a nona com 66,9. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Já Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de “situação fora de controle”. O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.
De acordo com a pesquisa da ONU foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas. Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas, no Brasil, Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).
Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latino-americanos. A maior parte das mortes (66%) foi provocada por armas de fogo. A maioria das vítimas são homens (85%) e dos algozes também (95%). As mulheres aparecem como maioria de vítimas fatais (70%) entre a violência doméstica, que correspondem a 15% do total de homicídios.
O Mapa da Violência de 2013 já tinha apontado que o Pará tem um dos menores investimentos per capita em Segurança Pública do país, de R$ 181,41 por habitante. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostrou que o Pará ultrapassa a marca de 125 homicídios por 100 mil jovens. Enquanto a pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e do programa das Nações Unidas para O Desenvolvimento (Pnud) confirmou que uma em cada cinco pessoas que residem em cidades com população acima de 15 mil habitantes já foi vítima de algum tipo de violência, como sequestro, assalto, assédio sexual, entre outros. A mesma pesquisa apontou Belém como uma das cidades em que as pessoas mais sentem medo da violência.
Diante do exposto e com base nos termos regimentais, apresento MOÇÃO DE REPÚDIO ao governo do Estado do Pará em razão da inoperância e incompetência para solucionar a crise de insegurança que aflige a população paraense. É preciso dizer que os investimentos sociais para reverter esse quadro são completamente pífios, como também são insuficientes os investimentos em educação e saúde, capazes de trazer maior dignidade ao nosso povo.
Que seja dado conhecimento desta MOÇÃO ao Ministério Público do Estado (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF), à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PA.
Palácio Cabanagem, 15 de abril de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
