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O grande ausente

Por Luiz Araújo

Na noite do dia 1º de maio, como manda a tradição, a presidenta Dilma fez um pronunciamento ao povo brasileiro. A novidade do pronunciamento deste ano foi o acento dado ao tema educacional, o qual ocupou boa parte dos 11 minutos utilizados em rede nacional.

De forma resumida, o que Dilma falou sobre educação?

1º. Disse que a partir de agora (nunca é tarde, né?) o governo vai “privilegiar como nunca o instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação”. E que a principal medida (mais decisiva, segundo ela) é o envio ao Congresso Nacional de uma proposta de utilização da totalidade dos recursos de royalties em educação.

2º. Após este primeiro anúncio, a presidenta Dilma discorreu sobre as realizações do governo. Falou que já “estamos com 32 mil escolas funcionando em tempo integral, ou seja, em dois turnos”, que o Pronatec já conseguiu oferecer “mais de 3 milhões de novas vagas” e que vai chegar, até o final de 2013, a quase 5 milhões de matrículas. Sobre o Ensino Superior destacou que mais “de 1 milhão e 200 mil jovens já receberam bolsas do ProUni, 870 mil estudantes estão sendo beneficiados pelo financiamento do Fies” e que “tudo isso está sendo acompanhado pela expansão das universidades federais, que já oferecem mais de 1 milhão de matrículas”.

3º. convocou o povo brasileiro a pressionar os parlamentares federais para que seja aprovada a proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação.

Não sei se somente eu percebi, mas há um grande ausente do discurso educacional de Dilma Roussef: o plano nacional de educação.

Em primeiro lugar, a aprovação do PNE é uma exigência constitucional (artigo 214), mas obviamente que o governo não possui nenhuma disposição de apressar a sua aprovação. O Projeto de Lei, que deu entrada em dezembro de 2010, continua sua lenta tramitação, estando estacionado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Em segundo lugar, para que seja cumprida a afirmação presidencial de que “agora” o governo vai privilegiar como nunca a educação, é impensável que tal prioridade não se materialize em um novo e arrojado plano nacional de educação, que inclusive cumpra o inciso VI do artigo 214 e estabeleça o quanto do PIB vai ser aplicado na manutenção da rede pública em nosso país.

Em terceiro lugar, garantir que os recursos dos royalties e da participação especial oriundos do petróleo sejam utilizados integralmente em educação é muito bom, mas não pode ser transformado na “salvação da lavoura”, na redenção da educação nacional ou coisa do tipo.

Em quarto, todas as fichas do governo federal estão direcionadas para uma expansão do ensino profissionalizante e superior via compartilhamento com a iniciativa privada. Isto fica claro nos dois destaques feitos pela Presidenta. De um lado, seu pronunciamento torturou os dados sobre o Pronatec, inclusive os que podem ser lidos no próprio portal do MEC. Vejamos:

1. A Presidenta disse que o Pronatec já ofereceu 3 milhões de novas vagas, mas o próprio coordenador do programa afirmou esta semana que foram atendidos de 2011 até hoje 2,5 milhões. E mais, que tais ofertas foram de cursos de variadas durações, ou seja, não foram oferecidas vagas permanentes de cursos profissionalizantes e sim uma gama de pequenos cursos, alguns com 160 horas, mas não necessariamente foram garantidas novas vagas de cursos técnicos, com a carga horária oferecida pelos IFETs e demais Escolas Profissionalizantes.

2. O eixo de crescimento de vagas no ensino superior é o incremento de programas de isenção fiscal em troca de bolsas e de financiamento estudantil para viabilizar presença de alunos em instituições particulares. Dados de 2010 mostravam que 73% das matrículas no ensino superior estavam na área privada. E isso parece ser normal para a presidenta e algo que deve ser aprofundado.

Fico feliz ao ver que a educação começou a ter mais espaço na agenda oficial do governo federal, mas não me empolgo com os discursos e considero extremamente preocupante que a presidenta não “mova uma palha” para que sua base de sustentação aprove o novo Plano Nacional de Educação.

Fonte: Blog do Luiz Araújo

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