Deputado ainda defendeu fortalecimento da FUNAI
A Comissão que analisa a PEC 215 discutiu, nesta quinta-feira (7/5), a saúde indígena. A audiência contou com a presença de Antônio Alves, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e Fernando Vianna, Assessor da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da Funai. O debate indicou as fragilidades de se garantir esse direito aos indígenas e, consequentemente, as limitações da FUNAI em fazê-lo. Contudo, o caminho para Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) não é, por essa razão, esvaziar o órgão de poder, como desejam os favoráveis à PEC, mas fortalecê-lo.
“Há muitos problemas que não podem ser escondidos”, disse se referindo à FUNAI. “Lá existe um quadro técnico de concursados qualificados. Gente que, mesmo sem plano de carreira que o dignifique, cumpre seu papel e até corre risco”, defendeu sem deixar de indicar as fragilidades. “Mas nem o melhor cirurgião do mundo fará uma boa cirurgia sem bons equipamentos. FUNAI está num processo falimentar, por isso é preciso fortalecê-la. Esse fortalecimento é o fortalecimento da causa indígena, mas também a possibilidade que as demarcações não sejam motivo de conflitos”, comentou.
O deputado foi enfático, ainda, ao criticar a concentração de terras no país. Ele respondeu aos parlamentares que insistem na ideia de que há muita terra para pouco índio. “Hoje 13% das terras indígenas são da União, não dos índios. O que se preserva é a cultura, as línguas”, comentou. “Há uma concentração de terras. Hoje 318 milhões de hectares são grandes propriedades; 70% delas estão nas mãos de 69 mil proprietários. Brasil tem legislação que permite isso”, criticou. Para ele, é necessário encontrar um caminho que pense a produção agrícola, mas também o futuro dos índios. “Como pensar o futuro garantindo direito a todos, inclusive aos produtores?”, questionou.
Para o deputado, é absurdo que mais de 500 indígenas tenham sido assassinados na última década. Em apenas uma semana, entre os dias 26 de abril e 1º de maio, três lideranças indígenas foram mortas. “É triste ver essas notícias. Não é uma coisa que deva ser aceita naturalmente. Temos que repensar a política para evitar o conflito”, comentou.
Ele ainda rebateu as críticas de parlamentares que afirmam que índios que “usam celular, deixaram de ser índios”, como uma forma de justificar que não faz sentido que tenham terras, uma vez que estão urbanizados. “Felizmente já temos muitos índios com doutorados. Todas as comunidades humanas se reconfiguram. Não é negação da condição indígena usar calça jeans”, comentou.
