edmilsonPSOL

Cópia de image00034

Pela apuração rigorosa do vazamento de caulim em Barcarena

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Os moradores da comunidade do Curuperé em Vila do Conde, em Barcarena, amanheceram a segunda-feira com um vazamento de caulim que atingiu mais uma vez o igarapé que leva o nome da comunidade. O vazamento transformou-se em um grande acidente ambiental no estado e segundo informações da imprensa, o produto vazou durante manutenção (substituição de tubulação) feita pela empresa Rio Capim Caulim, do grupo Imerys.

O tubo estourado sai de uma das bacias de rejeitos da empresa e passa justamente pela nascente do rio, onde teria ocorrido o rompimento, levando o rejeito para o leito do rio. A comunidade de Curuperé está preocupada e revoltada com a situação. De acordo com o vice-presidente do Centro Comunitário de Vila do Conde, Mauro Silva Monteiro, esse tipo de acidente com rompimento de tubulação é bastante comum no município e a situação fica ainda pior quando o rejeito vaza direto da bacia.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi acionada pelos moradores, mas só chegou ao local do vazamento mais de três horas depois do ocorrido, quando não dava para fazer mais nada, pois a empresa já havia sugado todo o leito do rio. A Rio Capim Caulim chegou a colocar seguranças isolando a área, a 200 metros do ocorrido, tentando impedir o registro do vazamento no rio, mas os moradores e lideranças locais conseguiram furar o bloqueio e fazer registros do acidente.

Em nota, a Imerys confirmou o vazamento de material composto por 95% de água e 5% de caulim, “devido à falha em obra de substituição da tubulação que faz o retorno de água reciclada da bacia de rejeitos para a planta industrial, passando pela estrada privativa da empresa”.

Segundo os moradores de comunidades próximas ao polo industrial de Barcarena relataram em reunião na Procuradoria Geral de Justiça no mês passado que a poluição ambiental prejudica a população perto das indústrias há 10 anos. Segundo denúncias, nesse período já teria havido pelo menos 14 acidentes ambientais. Além de denunciar danos ambientais e sociais que a atividade estaria provocando na localidade, os moradores da comunidade cobraram do poder público ações que possam cessar ou diminuir as consequências.

Os promotores de justiça de Barcarena Daniel Azevedo e Antônio Lopes informaram aos representantes das comunidades sobre as ações judiciais propostas e os termos de ajuste de conduta firmados com as empresas causadoras de danos ambientais e sociais. Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 em Barcarena, tendo como alvo principal a água consumida pela população, que estaria contaminada e causando doenças em famílias inteiras.

Agentes da Delegacia do Meio Ambiente e do Centro de Perícias Científicas e Secretaria de Meio-Ambiente do Estado foram nesta terça-feira, 6, até Barcarena para apurar o vazamento de caulim que atingiu o igarapé Curuperé.

Senhores deputados e senhoras deputadas, a situação é grave em Barcarena. E como divulgou a imprensa, não é o primeiro acidente ambiental desse tipo que ocorre no município. Por essa razão, requeiro, nos termos regimentais, providências do Governo do Estado, no sentido de apurar o caso e agir com rigor para que não ocorram outros acidentes como este.

Requeiro também que o teor integral deste requerimento seja encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Prefeitura de Barcarena, além do centro comunitário de Vila do Conde.

Palácio da Cabanagem, 07 de agosto de 2013.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL