Assumo esta tribuna para expressar a necessidade dessa casa ampliar cada vez mais o debates sobre questões socioambientais em nosso Estado. Hoje, trago a esta casa o debate sobre a criação de uma reserva extrativista (Resex), que está reunindo interesses de quatro municípios paraenses: Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas e Salinópolis. Nas quatro cidades, as discussões e lutas pro-resex já são realizadas há vários anos e não podemos ficar de fora dessa temática tão importante para o desenvolvimento da região.
Na última sexta-feira, 8, participei de uma audiência pública sobre a criação da Reserva Extrativista (Resex) Maiandeua, no nordeste paraense. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de São João de Pirabas e contou também com a presença de representantes de Salinópolis, Primavera e Quatipuru. Representantes de diversos setores daqueles municípios estiveram presentes e manifestaram-se favoráveis à criação da reserva. Na ocasião, fui inclusive honrado com o título de Cidadão de São João de Pirabas, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores daquele município.
Vale ressaltar que a criação de resex é um anseio das comunidades dos quatro municípios já citados, que estão empenhadas nessa luta, fato que requer a atenção de todos os parlamentares dessa casa legislativa. No município de São João de Pirabas, por exemplo, já existe uma comissão pro-resex, formada por representantes governamentais e não-governamentais, além de representantes de colônia de pescadores, agricultores e moradores da região.
Por essa razão, requeiro a realização de uma sessão especial para discutir a criação da Reserva Extrativista (Resex) de Maiandeua, que envolve interesses de diversos setores da sociedade paraense na perspectiva de um novo modelo de desenvolvimento.
Requeiro também que sejam convidados para essa sessão especial representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Prefeituras e Câmaras Municipais de São João de Pirabas, Salinópolis, Quatipuru e Primavera, além de representantes da sociedade civil organizada dos citados municípios.
Palácio Cabanagem, 12 de março de 2013.
Edmilson Brito Rodrigues
Deputado Estadual
Líder PSOL
