A educação de qualidade é uma das principais bandeiras do meu mandato e do PSOL no Pará e em nível nacional. Acreditamos na educação como uma das mais importantes ferramentas para a transformação da sociedade no sentido da superação de todas as mazelas que infelicitam nosso povo. Portanto, o compromisso com a luta por uma educação pública e dotada de qualidade social precisa ser um princípio norteador da prática social de todos e de todas que almejam o mundo da plena felicidade humana.
Coerente com esse entendimento, venho a esta tribuna para manifestar minha mais irrestrita solidariedade à Semana Nacional da Educação promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada neste mês de abril, tendo como eixos fundamentais a defesa do Piso, Carreira, Jornada e Profissionalização dos funcionários da educação em todo o país. Culminando esse processo de mobilização, será realizada uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril, momento em que a sociedade brasileira será convocada a refletir de forma séria sobre os dilemas da educação pública em nosso país.
Aqui, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), entidade que tenho a honra de ter sido fundador e primeiro presidente, já anunciou sua adesão à convocatória de luta da CNTE. Dessa forma, em todos os 144 municípios paraenses ocorrerão atos e atividades públicas alusivas à defesa da educação pública, bem como serão paralisadas as atividades escolares durante os três dias acima mencionados, abrangendo servidores da Seduc e das redes municipais de ensino.
Ainda na semana passada, desta mesma tribuna, critiquei o lançamento pelo governo do Estado, como um espetáculo de marketing e sem diálogo com os principais atores sociais, do chamado “Pacto pela Educação”. Reafirmo que, entre outras fragilidades, a proposta governamental passa ao largo do princípio da gestão democrática, sem a qual qualquer iniciativa de Pacto pela Educação estará fadada ao fracasso. Aliás, chama atenção a promessa de que apenas critérios técnicos serão utilizados na indicação dos gestores das escolas. Ora, por que não avançar definitivamente para a eleição direta de diretores e diretoras?
É hora de reforçar a luta em defesa da educação pública e de somar esforços com os educadores paraenses, conclamando a sociedade a se envolver, de forma efetiva e democrática, na busca de soluções concretas para os enormes desafios que estão postos. Não é possível cruzar os braços diante dos indicadores vergonhosos da educação no Pará, nem diante da forma autoritária como estão sendo tratadas questões fundamentais para a qualidade do ensino, como é exemplo a forma autoritária como a Seduc está tratando a lotação das turmas para o ano letivo recentemente iniciado. São públicas as críticas do Sintepp a este respeito, razão pela qual proponho que o debate seja pautado também neste Poder.
Por conta de tudo que foi exposto, a pedido dos educadores e educadoras paraenses, anuncio que realizaremos, no auditório João Batista, no próximo dia 25, a partir das 9h, uma grande audiência pública para discutir os rumos da educação no estado do Pará. Na oportunidade, convido todos os deputados e servidores dessa casa a participar desse encontro fundamental para na luta por uma educação pública e de qualidade para todos os paraenses.
Palácio Cabanagem, 03 de abril de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
