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PIS/PASEP: abono será cortado de mais de 262 mil trabalhadores paraenses

Mais de 262 mil trabalhadores paraenses deverão perder o acesso ao abono salarial com a proposta de reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A exclusão atingirá 44% dos atuais 601.513 beneficiários do programa no Estado, que assegura hoje o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

A informação é de Thiago Vilarins, O Liberal

Com a proposta, que ainda depende de votação em segundo turno na Câmara e mais dois turnos no Senado, o abono será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43, valor calculado pelo critério previsto na Constituição Federal que define a condição de baixa renda. Esses 262.116 trabalhadores são justamente aqueles que possuem rendimento médio de até dois salários mínimos, no entanto acima da faixa estabelecida pela nova regra.

Os cálculos foram encaminhados a OLiberal.com pelo economista Daniel Ferrer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que fez um estudo sobre o abono dentro da reforma da previdência a pedido da Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo.

A exclusão também deve impactar diretamente a economia do Pará. Para se ter uma ideia, o pagamento do último abono salarial, encerrado no último dia 28, injetou no Estado, entre julho do ano passado e junho deste ano, mais de R$ 418 milhões. Foto: Ricardo Matsukawa

Em todo o País, o corte deve atingir 12,7 milhões de trabalhadores – 54% dos 23,7 milhões com direito hoje ao benefício. A exclusão também deve impactar diretamente a economia do Pará. Para se ter uma ideia, o pagamento do último abono salarial, encerrado no último dia 28, injetou no Estado, entre julho do ano passado e junho deste ano, mais de R$ 418 milhões.

Foram 529.596 pessoas que sacaram o benefício, o que correspondeu a 90,47% dos trabalhadores paraenses identificadas com direito ao Abono Salarial ano-base 2017. Considerando o corte de 44% dos atuais beneficiados, pela nova regra 339.397 trabalhadores teriam direito ao abono salarial esse ano no Estado, o que reduziria o montante financeiro a no máximo R$ 338,7 milhões – uma redução de R$ 115,4 milhões (-25,4%).

“Esse é o aspecto mais cruel do abono dentro da reforma. Porque o dinheiro que vai de abono para a família de baixa renda é integralmente gasto. A família não vai aplicar em títulos do Tesouro para ele render. A família pobre vai gastar todo o dinheiro e fazer render a economia, especialmente nos estados mais fragilizados. A exclusão pune os estados que tem uma geração de PIB menor”, avalia Ferrer.

Leia a matéria completa em O Liberal