A onda de assassinatos que assolou o município de Tomé-Açu, no Nordeste Paraense, deixou um rastro de pânico que ainda perdura na cidade. Em 16 de janeiro, o presidente local do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Tomé-Açu, André Caruaru, foi brutalmente assassinado. Um crime ainda sem explicação. No início de março, o advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capácio, também foram executados a tiros, quando estavam em um bar. Agora, é divulgada uma lista de marcados para morrer, na qual consta o dirigente do PSOL e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) naquela mesma cidade, Elton Carvalho.
A autoria dos homicídios do empresário e do advogado, assim como a ameaça a Elton Carvalho são atribuídas ao prefeito Marcos Vinicius de Melo Vieira (PMDB), que teve a prisão decretada e está foragido, assim como o pai dele, Carlos Antônio Vieira.
Na última segunda-feira, 6, representei a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará na audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Luís Fernandes Rocha, e o delegado geral Rilmar Firmino. Na reunião, da qual também participaram o próprio Elton Carvalho e dirigentes do Sintepp, foi cobrada providências imediatas das autoridades para a proteção à vida do sindicalista.
Elton é uma importante liderança social da região do Baixo Tocantins. Ele é conselheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e denunciou a gestão de Marcos Vinicius ao Ministério Público por supostos desvios de R$ 5 milhões do Fundeb, no ano de 2012. No ano passado, ele teve a casa invadida por um desconhecido. Para piorar a situação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mudou a lotação de Elton, de uma escola que ficava perto da residência dele, para outra distante, cujo percurso exige passar por um arriscado ramal, onde pode ser facilmente alvo de uma emboscada.
O homicídio do empresário Capácio e do advogado Pimentel gerou ampla repercussão e forte pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os criminosos fossem localizados e presos. O resultado das investigações veio rápido. O prefeito e o pai dele foram indiciados como mandantes do crime. Estão presos, Carlos André Silva Magalhães, o “Andrezinho”, e Wellington Ribeiro Marques, o “Teco” ou “Neném”, acusados da execução; e Jorge Augusto da Silva, acusado de dar cobertura aos primeiros. Outros dois indiciados que estão foragidos, são Davi Paulino, também apontado como executor, e Raimundo Barros de Araújo, o “Raimundinho”, acusado de intermediar a contratação dos pistoleiros.
Agora, Elton está com medo de morrer. Ele teme por sua vida e também da sua família. Mas o Estado não tem condições de garantir a segurança pessoal ao sindicalista. O secretário Luís Fernandes alegou que faltam policiais, mas que vai intensificar as rondas de viaturas nos locais frequentados por Elton e também disponibilizou o telefone pessoal e das autoridades policiais para serem acionados em caso de emergência. O secretário também prometeu auxiliar na investigação sobre os desvios do Fundeb.
Temo que essas providências não sejam suficientes para garantir a permanência de Elton, com segurança, em Tomé-Açu. O Estado precisa ter maior atenção com ele e outras pessoas que estão na lista de marcados para morrer de Tomé-Açu. Assim, como precisa dar uma resposta sobre o assassinato de André Caruaru. É necessário saber se os indícios de autoria desse crime recaem sobre os mesmos suspeitos ou de outros. A sociedade precisa de uma resposta, precisa ver todos esses fatos definitivamente elucidados.
Por esse motivo, e nos termos regimentais, apresento o REQUERIMENTO para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública reforce a segurança a Elton Carvalho e às demais pessoas ameaçadas de morte em Tomé-Açu, assim como tome providências para apurar e prender os responsáveis pelo assassinato do presidente do PSOL daquele município, André Caruaru.
Que o inteiro teor deste Requerimento seja transmitido ao professor Elton Carvalho, dirigente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp), em Tomé-Açu, à Coordenação Estadual do Sintepp, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).
Palácio da Cabanagem, 08 de maio de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
