Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
No dia 11 de setembro, os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, profissionais indispensáveis para a mínima manutenção na saúde do povo, iniciaram uma greve histórica pela total falta de condições de trabalho.
Entre as reivindicações das categorias estavam, de maneira justa, o reajuste salarial de 9% para ACEs e pagamento retroativo a janeiro de parcelas de R$950 aos ACSs, que segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública – SINTESP-PA, já deveria ter sido feito o repasse desde o início do ano de 2013.
Além do mais, o processo de greve serviu para denunciar publicamente condições em que os agentes trabalham: totalmente desprovidos do básico para resguardar a sua própria saúde e das pessoas que recebem os tratamentos. Trabalham sem luvas, sem botas. Sem nenhuma proteção, enfim.
Somente com a paralisação da categoria, o SINTESP-PA conseguiu que as demandas fossem ouvidas pelas autoridades municipais, que há meses se recusavam a abrir a mesa de negociação. Diante da falta de vontade do governo municipal em negociar, a categoria pediu a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), resolvendo suspender a greve até a próxima negociação marcada para a próxima sexta-feira, 4.
Essa tragédia não é exceção. A saúde em Belém está em colapso. O caos da saúde pública em Belém é generalizado. O que apenas reforça a necessidade de que se valorize, de forma efetiva e imediata, a categoria dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Vale registrar, finalmente, que no próximo dia 4 de outubro comemora-se o Dia Nacional Dos Agentes de Saúde, momento privilegiado para que a sociedade debata sobre o papel primordial desta categoria dos trabalhadores em saúde.
Neste sentido, nos termos regimentais, REQUEIRO a realização de Audiência Pública em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com vistas a possibilitar um amplo e democrático debate sobre o atual quadro enfrentado por essa importante categoria dos trabalhadores em saúde em nossa capital.
Que o inteiro teor do presente requerimento seja comunicado ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública – SINTESP-PA, ao Ministério Público Estadual (MPE), à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Pará.
Belém, 01 de outubro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
