As bancadas do PSOL na Câmara e no Senado consideram muito grave a notícia oficial da investigação sobre autoridades públicas que estariam envolvidas com o esquema de corrupção e pagamento de propina que articula empreiteiras, diretorias da Petrobras, partidos e campanhas eleitorais. O fato óbvio de não termos qualquer parlamentar de nosso partido citado não nos conforta nem acomoda: os procedimentos criminosos que a Operação Lava-Jato revela atentam contra os valores republicanos e impõem apuração plena e punição rigorosa.
Sabemos que a corrupção é um problema estrutural em nosso país, que só pode ser combatido pela combinação de várias medidas, dentre elas o fim do financiamento empresarial de campanhas. O PSOL tem se destacado na defesa de uma Reforma Política que ponha fim à influência do poder econômico sobre os processos eleitorais e dará combate para extirpar esse mal da política brasileira. Ademais, é simbólico terem vindo à tona os nomes dos corruptores: neste caso, os executivos de algumas das maiores empreiteiras brasileiras, muitos deles cumprindo prisão preventiva.
Frente a estes fatos que degradam a atividade política e o Congresso Nacional, o PSOL:
1) entende que os investigados que ocupem posições de mando no Congresso (Mesa Diretora, Comissões, Relatorias e no colegiado do Conselho de Ética) devem reconhecer-se impedidos e afastar-se das funções, até que se concluam as investigações;
2) examinará detalhadamente cada pedido de investigação feito pelo Ministério Público, e, de acordo com a robustez dos indícios, avaliará representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;
3) repudia a ‘naturalização’ dos inquéritos, como se fossem da ‘normalidade’ da nossa vida pública e em nada afetassem o exercício dos mandatos e a credibilidade das nossas instituições políticas.
Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Brasília, 6 de março de 2015.
