Por Ernesto Carmona
As mulheres palestinas presas em Israel recebem tratamento desumano. Muitas vezes, lhes é negada assistência médica, representação legal, além de serem forçadas a viver em condições miseráveis, inclusive dividindo celas com ratos e baratas. As violações dos direitos e as condições vivenciadas pelas mulheres nas prisões israelenses necessitam ser abordadas a partir de uma perspectiva de gênero, segundo o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW, sigla em inglês).
Hoje, 37 mulheres palestinas permanecem presas em cárceres israelenses, em um universo total de 7.500 presos, principalmente por motivos políticos, sendo membros do Conselho Legislativo Palestino na sua maioria. Desde 1967, aproximadamente 10.000 mulheres foram detidas ou presas em presídios e centros de detenção israelense, entre mais de 700.000 de presos palestinos.
Fabrizia Falcione, responsável pelos direitos humanos da mulher para o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), agora parte da ONU-MUJER, diz que é crucial revelar o rosto humano por trás desta violação do direito internacional humanitário, tendo em vista abordar a difícil situação dos presos políticos palestinos, entre eles as mulheres e as crianças.
Uma entrevista concedida pela funcionária à Mehru Jaffer, do Inter Press Service (IPS), em Viena, publicada por The Electronic Intifada, em 11 de março de 2011, foi a 18ª notícia mais censurada resgatada este ano pelo Projeto Censurado. A quantidade de mulheres prisioneiras política é menor, comparada com o número de homens, porém sua situação carcerária nos presídios israelenses é pior que a de seus compatriotas do sexo masculinos.
O trabalho de Falcione inclui prover ajuda legal e representação às prisioneiras, apoio psicossocial aos familiares dos presos e preparação para a libertação e reinserção dos reclusos na família e na sociedade.
A urgência absoluta de abordar especificamente os direitos das mulheres detidas foi apresentada por Falcione, na semana da entrevista, durante uma reunião internacional centrada na situação dos presos políticos palestinos em cárceres israelenses, no primeiro encontro deste tipo organizado pelas Nações Unidas.
Fabrizia Falcione: “É má a situação das mulheres palestinas e dos menores nos centros de detenção israelense”, precisou Falcione. “Em termos numéricos, as palestinas prisioneiras políticas e detidas em prisões israelenses são em menor quantidade que os milhares de presos políticos do sexo masculino. No entanto, sua difícil situação como reclusas é pior que a dos homens”.
“A situação, a condição e as violações enfrentadas pelas mulheres nos cárceres em Israel deve ser abordado a partir de uma perspectiva de gênero. Atualmente, o número de mulheres presas é consideravelmente menor que antes, porém as mulheres e meninas permanecem sendo detidas, suas necessidades especiais continuam sendo ignoradas e seus direitos violados”.
“Entre os problemas físicos e psicológicos enfrentados pelas mulheres presas, existe a negligência médica e a falta de serviços médicos especializados na prevenção e tratamento de enfermidades próprias da mulher”, diz Falcione. “Hoje a maioria das presas encontra-se em dois presídios israelenses: Hasharon e Damon. Ambos os presídios situam-se fora dos territórios ocupados [Cisjordânia e Faixa de Gaza], em violação do artigo 76 da Quarta Convenção de Genebra”.
“Ex-prisioneiras palestinas que estiveram nas duas prisões e familiares das mulheres que atualmente lá estão dizem que as celas continuam infectadas de insetos, em particular baratas, assim como de ratos. Uma ex-detenta libertada há alguns meses, disse: ‘É difícil descrever a cela, não posso. É como uma tumba subterrânea… Existem muitos insetos na cela. Os colchões e as cobertas ficavam úmidos e o cheiro era terrível. O esgoto transbordava. Eu apenas podia fazer minhas abluções para orar’”.
“Além da saúde em geral, não existe suporte ginecológico. As mulheres precisam de atenção médica regularmente. Inclusive, é seu direito durante o parto, como reconhecido no CEDAW [Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher]. A grande maioria das mulheres presas políticas palestinas nos cárceres israelenses sofre de diversos problemas de saúde”.
“– É verdade que as mulheres grávidas são algemadas durante o parto?”.
“– É verdade. As mulheres grávidas estão acorrentadas enquanto dão à luz e também depois. Existe uma falta total de atenção médica, em particular durante o parto. As mulheres se queixam pelo fato das crianças nascidas ali serem levadas ao completarem dois anos. Nas prisões israelenses, os direitos das mulheres palestinas presas são reconhecidos, mas não são respeitados.
“As mulheres carregam o fardo de violarem seus direitos culturais e religiosos. Uma ex-presa disse: ‘Me com “Las mujeres cargan con el peso de que se infringen sus derechos culturales y religiosos. Una ex presa dijo: ‘Eles levaram meu jilbab [vestido comprido] e me deram o uniforme marrom especial de prisioneiras, com manga curta. Pedi uma camisa de manga comprida, que eu poderia colocar por baixo do uniforme. Negaram o meu pedido. Fui obrigada a passar entre as celas e entre os guardas masculinos com um uniforme de manga curta… O que mais doeu foram os insultos dirigidos a mim’”.
“A privacidade da mulher é violada e os guardas do sexo masculino realizam buscas na cela sem nenhuma consideração pelas normas religiosas. Os prisioneiros são contados quatro vezes ao dia, inclusive no início da manhã. Caso as mulheres estejam dormindo ou não respondam imediatamente à contagem, sofrem castigos”.
“O aspecto mais preocupante é a negação dos direitos de visita da família. As visitas de familiares aos presos são permitidas duas vezes ao mês, na teoria, mas foram reduzidas drasticamente devido ao fato das prisões serem fora do território palestino ocupado”.
“Uma visita de ida e volta à prisão significa uma viagem de 10 horas. A duração não está relacionada à distância geográfica, mas, principalmente, aos controles feitos ao movimento dos palestinos em Israel. Caso as famílias consigam fazer a viagem, lhes é permitida uma visita de 30 minutos, em que falam através de um vidro grosso, o que impede qualquer contato físico, inclusive entre mãe e filho. Isto afeta o bem estar não só das mães como também dos filhos. A ruptura das relações familiares e sociais é grave no estado psicológico das mulheres”.
“– Qual é, exatamente, o crime destas mulheres?”.
“– Muitas mulheres são encarceradas, sem julgamento, supostamente por pertencerem a organizações proibidas em Israel, sob o pretexto de proteção da segurança nacional do Estado. Na prisão de Neve Terza, as presas políticas palestinas permanecem detidas à espera de julgamento na seção designada a mulheres que cometeram delitos penais, em uma clara violação da Regra 85 do padrão mínimo de regras das Nações para o tratamento de prisioneiros, que diz: ‘Os acusados serão mantidos separados dos reclusos condenados’”.
“Isto permite que os prisioneiros israelenses ameacem e humilhem estas mulheres palestinas através do abuso verbal e físico. Tanto as presas quanto os detidos palestinos ainda são impedidos de utilizar instalações penitenciárias, como canetas, material de leitura e tempo de lazer”.
Ernesto Carmona é jornalista e escritor chileno.
Fonte: ARGENPRESS
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
