Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
A imprensa de todo o país tem noticiado que a ruralista Katia Abreu, senadora pelo PSD e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) será a nova ministra da Agricultura no novo governo Dilma. Tal notícia tem provocado a reação dos movimentos sociais e protestos de setores da sociedade civil que tentam chamar a atenção do governo federal para a atrocidade que essa escolha representa para o país.
Na manhã do último sábado (22) cerca de 2 mil jovens dos movimentos sociais do campo ocuparam a Fazenda Pompilho, com 2 mil hectares de cultivo de milho transgênico na cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, à beira da BR 158, que liga a região ao oeste de Santa Catarina. Foi a primeira manifestação depois da divulgação.
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com esta ocupação está sendo feita a denúncia do vínculo de Katia Abreu com o modelo predatório de agronegócio, que tantos prejuízos tem causado ao povo brasileiro. A senadora, segundo os manifestantes, é símbolo de um modelo que tem como lógica a terra para produção de mercadorias, com uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas, destruindo os recursos naturais e a saúde dos trabalhadores e de toda a população.
Em sua página na internet o MST explica que objetivo da ocupação é “denunciar o agronegócio que envenena a terra e contamina a produção dos alimentos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que a população brasileira consome. O veneno está na mesa do brasileiro. O consumo de alimentos transgênicos causam inúmeras doenças como o câncer, depressão, doenças de pele, contaminação do leite materno, e etc”.
É importante destacar também que o agronegócio é um dos grandes responsáveis por retirar violentamente camponeses, indígenas e povos tradicionais do meio rural para garantir o plantio de monocultura em larga escala para a exportação. Aqui no Pará não são poucos os casos de violência no campo, conflitos e assassinatos de trabalhadores e lideranças rurais e indígenas.
Nesse cenário o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Por isso a ocupação tem o caráter de denuncia, mas também de luta por um novo modelo de agricultura.
Os movimentos sociais e do campo de nosso país estão revoltados com o anúncio de ocupação desse ministério porque propõe o investimento na agricultura que tenha como base a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis, onde a natureza e os seres humanos sejam respeitados e valorizados. E onde camponeses, indígenas, quilombolas e povos tradicionais não sejam mortos e expulsos de suas terras para que ela seja explorada em nome do lucro.
Como deputado estadual de oposição, recém-eleito deputado federal e tendo apoiado de forma crítica a reeleição da Presidenta Dilma no segundo turno, para que não se consumasse o retrocesso representado pela eleição do candidato tucano, não posso me calar diante de fato tão grave. Aliás, é bom ressaltar, a vitória eleitoral da presidenta Dilma se deveu, em grande medida, às sinalizações que fez em direção aos movimentos sociais e às parcelas mais conscientes e críticas da sociedade. Portanto, iniciar seu novo governo com uma nomeação tão emblemática do que há de mais retrógrado e conservador na sociedade brasileira soa como um menosprezo a essa aspiração de mudança verdadeira que embalou seu êxito eleitoral recente.
Neste sentido, diante do anúncio de que a senadora ruralista Kátia Abreu será ministra da Agricultura no novo governo Dilma e sabendo das consequências que isso terá na região amazônica e em especial no estado do Pará, já tão marcado pelos conflitos e mortes no campo, desmatamentos e trabalho escravo, manifesto-me, nos termos regimentais, por meio desta MOÇÃO para expressar meu mais profundo repúdio e protesto, apelando para que tal intenção seja imediatamente revista.
Solicito também que seja dado conhecimento do teor integral deste documento ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), à liderança do PSOL na Câmara Federal e às centrais sindicais brasileiras.
Palácio da Cabanagem, 26 de novembro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
Ouça um trecho do pronunciamento de Edmilson Rodrigues da tribuna da Alepa:
