Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Na última quinta-feira, 22, foi realizada uma sessão especial nesta casa para discutir a importância estratégica da Universidade Estadual do Pará (UEPA) para a região. A sessão foi realizada em cumprimento a um requerimento de minha autoria e reuniu o reitor da instituição, Juarez Quaresma, o secretário estadual de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, além de professores e estudantes. Foi, sem dúvida um momento de debate importante e que gerou algumas demandas que requerem encaminhamentos desta casa.
Sabemos que a própria existência da UEPA se justifica como parte de um processo de qualificação da educação, que se dá não pelo lucro, mas pelo conhecimento técnico-científico produzido pela academia, importante para a soberania do país.
A defesa da educação pública e de qualidade sempre norteou a minha carreira política e vida profissional e sindical, quando estive a frente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), de onde sou um dos fundadores. Neste sentido, nos últimos anos tenho participado ativamente de várias reuniões e fóruns de discussão cujo objetivo é discutir melhorias para a UEPA, que tem enfrentado problemas e alguns desafios.
Um dos principais desafios da instituição, bastante apontado durante a sessão especial é a necessidade de autonomia financeira. Isso só será possível se a UEPA tiver orçamento próprio, o que se justifica pelo papel estratégico da mesma para o desenvolvimento técnico-científico de nosso Estado e região. A autonomia das universidades em nosso país é imperativo constitucional, mas isso só é, efetivamente, possível se as universidades tiverem orçamento próprio para gerir e desenvolver suas ações e projetos para melhoria da educação.
Além disso, defendemos a necessidade de maior inclusão social na instituição em seus processos seletivos. A UEPA está devendo uma discussão sobre a implantação do sistema de cotas. Essa, aliás, é uma das demandas do evento, defendida também pelos estudantes e apoiada, inclusive, pelo reitor Juarez Quaresma, que ressalta apenas a necessidade de um planejamento para que seja feita de forma paulatina, aos poucos até se chegar aos 50% defendido pelos estudantes.
Apresento este REQUERIMENTO para, nos termos regimentais, solicitar que esta casa parlamentar promova reuniões de trabalho com a presença do reitor da UEPA, Juarez Quaresma, do secretário estadual de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo e de representantes dos professores, técnicos e estudantes dos campi da capital e do interior para dar encaminhamento a propostas e promover as melhorias necessárias para que a UEPA alcance sua autonomia e avance na produção de conhecimento técnico-científico que contribua para a região e para a construção de uma sociedade mais justa e feliz.
Palácio Cabanagem, 27 de Maio de 2014.
Edmilson Brito Rodrigues
Líder do PSOL
