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Respeito ao trabalho dos ambulantes da João Alfredo

Volto a esta tribuna para tratar de um tema da maior relevância. Prossegue o conflito em torno da transferência pela Prefeitura de Belém dos 275 vendedores ambulantes que trabalham na rua João Alfredo para o chamado Shopping Popular, localizado na mesma via.

Como já me manifestei por diversas vezes e mais recentemente através de Moção protocolada no último dia 5, o povo de Belém clama pela completa revitalização de nosso centro comercial, que encontra-se em situação deplorável após oito anos de abandono. Porém, qualquer intervenção do poder público deve ser pautada no respeito ao direito ao trabalho das centenas de famílias que tiram seu sustento do difícil trabalho nas ruas, harmonizando essa atividade econômica com a vocação comercial que há séculos está presente na área histórica da capital paraense.

Por isso, é inadmissível que o processo de transferência dos ambulantes seja imposto de cima para baixo, sem discussão com a categoria, numa tentativa autoritária de ordenamento que provocará, na verdade, desordem e caos social. A tentativa de implantação de um Shopping Popular no prédio que abrigou por anos o Banco Real seria louvável desde que sejam oferecidas as necessárias condições de segurança e conforto, com vistas inclusive à indispensável sustentabilidade do empreendimento.

Infelizmente, não é isso que está se vendo, mesmo diante das reiteradas denúncias formuladas pelos trabalhadores ambulantes, que se mobilizam em defesa de seu direito ao trabalho. O prédio em questão não possui as mínimas condições de habitabilidade, inclusive oferecendo risco à segurança dos trabalhadores e clientes caso seja ocupado nas atuais condições.

No dia de ontem, 11, o prefeito municipal Zenaldo Coutinho e técnicos da prefeitura visitaram o prédio e constataram a dramática situação. O próprio “habite-se” concedido pelo Corpo de Bombeiros para apenas dois andares do imóvel, atestando “risco médio”, já deveria ser suficiente para que todo o processo fosse paralisado e novas negociações estabelecidas. Porém, causou estranheza que o secretário municipal de Economia, promotor licenciado Marco Aurélio Nascimento, tenha insistido na postura truculenta de intimidação da categoria de trabalhadores, tentando impor a ferro e fogo uma transferência claramente insensata e contrária ao interesse público.

Diante disso, anuncio que por proposta por mim formulada e prontamente aprovada pelo deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, estaremos realizando no início da tarde de hoje uma visita ao imóvel onde a PMB pretende instalar o chamado Shopping Popular.

Com isso pretendemos colaborar com a construção de uma saída negociada para este grave conflito social.

Palácio Cabanagem, 12 de março de 2013.

Edmilson Brito Rodrigues
Deputado Estadual – PSOL