Avanços significativos no diálogo entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) foram conseguidos nesta quarta-feira, 6, durante reunião na Assembleia Legislativa do Pará, que foi mediada por deputados. A conversa, realizada por sugestão do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), apontou o entendimento sobre duas propostas que poderão levar para o fim da greve, que já dura 42 dias. Os servidores mantém a ocupação do prédio da Alepa, iniciada na véspera.
De manhã, no pronunciamento aos grevistas em frente à Alepa, Edmilson sugeriu a reunião com a participação de uma comissão de grevistas, de representantes do governo e de deputados. “É preciso que os dois lados flexibilizem. Não será uma reunião para negociar, mas apenas para esclarecer os pontos polêmicos, em que ainda hajam dúvidas de interpretação”, justificou. A secretária estadual de Administração, Alice Viana, e o secretário adjunto de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Licurgo Brito, compareceram à reunião, que aconteceu a portas fechadas, na Sala Vip, com a participação de alguns deputados, incluindo o presidente da Assembleia, Márcio Miranda (DEM).
As quatro lideranças do Sintepp e os secretários chegaram ao consenso sobre dois dos principais itens da pauta de reivindicações: a elaboração de um projeto de lei que regulamente a jornada de trabalho dos educadores com a garantia de implantação progressiva da hora-atividade em 1/3 (período que os professores destinam ao planejamento de aulas e correção de provas, entre outros); e estabelecer um método de atrelar o pagamento do débito de R$ 72 milhões ao aumento da receita. A dívida, admitida pelo Estado, é relativa ao piso nacional do magistério retroativo ao período de abril a dezembro de 2011, porém, até essa última reunião, o Executivo não dizia quando e nem como poderia pagar sob a alegação de previsão de queda na receita estadual.
Sobre a hora-atividade, que é definida em lei federal, o Estado havia anunciado apenas a ampliação de 20% para 25% este ano, sem qualquer previsão de avanço para 1/3. O Estado terá 120 dias de prazo para elaborar a minuta do projeto de lei. “Na reunião de hoje ficou claro que a proposta da hora-atividade é a manutenção da gratificação de 20% e a redução efetiva da carga horária em apenas uma turma, ou seja, em média 10 horas da jornada de 200 horas de aula”, explicou Edmilson.
Ao final da reunião, o clima era de otimismo. Os sindicalistas ficaram de levar as propostas para a assembleia da categoria, realizada na Alepa logo em seguida, no final da tarde. “Estou muito otimista para o fim da greve, possivelmente para sexta-feira, 8, durante a audiência no Tribunal de Justiça do Estado”, destacou Edmilson. A audiência foi definida pela justiça nos autos do processo ajuizado pelo governo. Os grevistas e líderes de governo falaram na possibilidade de firmar o acordo no Judiciário a fim de dar garantias de avanços e de que também não haverá perdas nos contracheques dos servidores. No entanto, Miranda espera que o acordo aconteça ainda na Assembleia, antes da audiência.
Sessão – Antes, durante a sessão ordinária, Edmilson informou no plenário do Legislativo sobre a reunião realizada na véspera com outros deputados e o governador Simão Jatene, no Gabinete Militar.O encontro iniciou às 22h30 e terminou às duas da madrugada. Até aquele momento, os grevistas exigiam a negociação direta com o governador como condição para desocuparem a Alepa. Mas o governador negou essa possibilidade, mantendo a equipe de secretários na negociação.
“O governador chegou a sinalizar que enviaria o vice-governador (Helenilson Pontes) para negociar, mas ele está viajando. Não convencemos o governador a ceder financeiramente. A gente não tem que desistir de dialogar”, defendeu o psolista.
