Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Há exatos 8 dias está desaparecido um homem que foi brutalmente espancado por policiais militares na rua Henrique Gurjão, bairro do Reduto, em Belém, As cenas da tortura foram filmadas por uma testemunha e logo ganharam as redes sociais, causando indignação e revolta diante de um ato covarde de quem possui o dever legal de proteger a sociedade. O caso, que segue envolto em mistério, está sob investigação do promotor da Justiça Militar, Armando Brasil, que determinou a realização de todas as providências com vistas à localização da vítima e punição exemplar dos policiais envolvidos.
O que dificulta a investigação é a ausência de familiares que reclamem o desaparecido e o temor das eventuais testemunhas. Aliás, chega a ser emblemático que cidadãos se sintam ameaçados e se neguem a depor em casos que envolvem policiais militares. Temer retaliações nestes casos apenas revela até que ponto chegamos numa cultura de violência e de completa inversão de valores.
O fato absolutamente incontroverso é que um homem indefeso foi espancado por policiais militares em plena via pública. Após recolhido à viatura policial este homem simplesmente desapareceu. Terá sido assassinado? Será um novo caso Amarildo? Esta é a principal preocupação da promotoria militar, com base em um histórico que revela o quanto a prática da tortura e da execução extrajudicial seguem presentes nas instituições de segurança pública em nosso país, como herança direta da ditadura militar de 1964.
Diante do exposto, nos termos regimentais, apresento esta MOÇÃO no sentido de cobrar a mais rigorosa investigação do caso de espancamento e provável desaparecimento de um cidadão por policiais militares, desde o último 29 de abril, em Belém, conforme imagens que foram divulgadas amplamente nas redes sociais.
Que o inteiro teor desta MOÇÃO seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública (Segup), Policia Militar do Estado do Pará, Promotoria da Justiça Militar, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).
Palácio Cabanagem, 07 de maio de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
