Assumo esta tribuna, mais uma vez, para denunciar a situação grave de violência e de conflitos sociais em nosso Estado. Dessa vez, refiro-me ao fato do bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, ter sido forçado a deixar sua casa, em São Félix do Araguaia. Ele foi orientado pela Polícia Federal a se mudar para um endereço localizado a mais de mil quilômetros de distância por causa da intensificação das ameaças de morte que vem sofrendo. O motivo das ameaças é o trabalho durante mais de 40 anos em defesa dos direitos dos índios Xavante.
Segundo as denúncias feitas em sites e redes sociais, por entidades de defesa dos direitos humanos, o fato do governo brasileiro ter tomado as terras dos fazendeiros para devolver aos índios Xavante, legítimos proprietários, agravou o conflito na região. Casaldáliga se tornou o objetivo dos chamados “invasores” que, fraudulentamente, se apropriaram das terras em Marâiwatsédé dos Xavantes. O bispo, que sofre de Parkinson, trabalha há muitos anos em favor dos indígenas e dos seus direitos fundamentais, na Prelazia de São Félix, e se tornou, em nível internacional, um representante da causa.
Os proprietários de terra e os colonos que ocuparam as terras, fraudulentamente e com violência, serão despejados em breve pela ordem ministerial que, há 20 anos, espera pelo seu cumprimento. Conforme informou em um texto a Associação Araguaia com Casaldáliga, o bispo teve que pegar um avião escoltado pela polícia e atualmente se encontra na casa de um amigo que teve sua identidade e endereço ocultos por razões de segurança.
A gravidade do conflito na área e as ameaças ao bispo ganharam destaque nas redes sociais. No twitter circulou uma nota de apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de mais 13 entidades e organizações da sociedade civil, assinada por associações e entidades ligadas à luta indígena e aos direitos humanos.
A nota se refere à desocupação das terras indígenas Marãiwatsèdè Xavante, após mais de 20 anos de invasão por fazendeiros, posseiros e pequenos produtores. Segundo a nota, as entidades querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. O bispo de São Félix, Dom Adriano Ciocca disse também, através de nota, que este é um momento de muita apreensão e tensão na Prelazia por conta da retirada dos ocupantes não-indígenas das terras de Marãiwatsèdè. Segundo ele, há muito sofrimento, sobretudo dos mais pobres, por causa desta retirada determinada pela justiça
Vale ressaltar que, a decisão judicial de retirada dos não indígenas da terra indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, está causando a multiplicação de manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça. E, também é bom destacar que, neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.
Diante desse quadro, nos termos regimentais, apresento esta MOÇÃO de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga, que tem sido um lutador incansável dos direitos humanos e que tem denunciado a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência existente no local.
Que do inteiro teor desta Moção seja dado imediato conhecimento ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Palácio Cabanagem, 12 de dezembro de 2012.
Edmilson Brito Rodrigues
Líder do PSOL
