Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Ontem (15) os trabalhadores da construção civil fizeram passeata em Belém, com início na Travessa 9 de Janeiro, onde fica a sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção do Pará (Sticmb), passando pelas avenidas Governador José Malcher, Alcindo Cacela e Magalhães Barata até o bairro de São Brás, onde fizeram um grande ato público em frente à Praça do Operário. Essa foi mais uma manifestação de uma série que vem realizando a categoria, que entra no hoje no 11o dia de greve.
Os trabalhadores afirmam que estão paralisadas as negociações com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado (Sinduscon-PA). A classe patronal oferece reajuste salarial de 7% e cesta básica no valor de apenas R$ 40. No entanto, o Sinduscon afirma que a cesta poderá ser cancelada quando o trabalhador tiver faltas justificadas ou licenças, o que é uma ilegalidade, se a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante o pagamento da diária em caso de doença. Imagina um trabalhador vítima de acidente de trabalho, vai ficar sem a cesta básica se esta imposição fosse aprovada. Os trabalhadores recusaram a proposta e exigem o reajuste salarial de 10% e cesta básica no valor de R$ 40, mas sem desconto em caso de faltas por motivo de doença.
Frente à insensibilidade das grandes indústrias do setor, representadas pelo Sinduscon-PA, quatro pequenas construtoras já firmaram acordo com o Sticmb, viabilizando o reajuste de 10% – o que garante o ganho real de cerca de 3,5% – e a cesta básica de R$ 40 para todos os empregados. Ora, se as pequenas empresas conseguiram dar conta, porque as grandes não conseguem? Ainda mais com a explosão imobiliária que vivemos na Região Metropolitana?
O Sticmb estima que a greve dos trabalhadores afeta 80% das obras em andamento em Belém, Ananindeua e Marituba, incluindo pelo menos duas obras públicas, que são a reforma e ampliação do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, e a construção do Ginásio Poliesportivo do Mangueirão, ao lado do Mangueirão e do Detran, na Rodovia Augusto Montenegro.
Reafirmando a minha postura de sempre apoiar os trabalhadores na luta por melhores condições de vida, e, com base nos termos regimentais, apresento MOÇÃO em solidariedade à greve dos trabalhadores da construção civil. Na oportunidade, apelamos para que o Sinduscon-PA reavalie a proposta e ofereça condições melhores e capazes de convencer os trabalhadores a suspenderem o movimento paredista.
Que o inteiro teor desta moção seja levada ao conhecimento do Sindicato Ministério Público do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Pará (OAB-PA).
Palácio Cabanagem, 16 de setembro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
