Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Os médicos anestesiologistas suspenderam ontem as atividades no Hospital Universitário Bettina Ferro, pertencente à Universidade Federal do Pará (UFPA), devido a atrasos no pagamento do serviço. A Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Pará (Coopanest-PA) afirma que a direção do hospital não paga o convênio desde outubro do ano passado. A dívida já soma R$ 449.400. Por causa da paralisação, cerca de doze cirurgias e uma média de dez consultas pré-anestésicas deixaram de ser feitas, diariamente, na unidade. Além de não receberem os honorários, os médicos também reclamam da falta de estrutura para realizarem o trabalho com segurança.
A suspensão das cirurgias é motivo de preocupação. O Hospital Bettina Ferro é referência em Otorrinolaringologia e transplantes de córnea na região Norte. Vale ressaltar que o movimento paredista não destina apenas cobrar o pagamento pelo serviço prestado, mas, especialmente, por melhores condições de trabalho. O presidente da Coopanest-PA, Luis Paulo Mesquita, afirma que o hospital não possui capnógrafo, um monitor essencial para a realização e aplicação de anestesia geral, e que os aparelhos de ventilação são inadequados para as crianças, entre outros problemas.
Em relação a dívida, Luis Paulo ressalta que a cooperativa teria que receber R$ 64.200 por mês do Bettina Ferro, mas há sete meses os pagamentos estão suspensos. Segundo ele, a dívida foi parcelada pela direção do hospital, que não quitou nenhuma parcela.
A diretora da Coopanest-PA, Harabia Verena, afirma que a preocupação da equipe de anestesiologistas é voltada para a segurança dos pacientes. A entidade afirma ter denunciado ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), por ofício, que faltam equipamentos e instrumentos necessários à realização dos procedimentos de anestesiologia no Bettina Ferro. A Coopanest-PA está disposta a negociar com a diretoria do hospital, mas exige também melhores condições de trabalho.
Em razão do exposto e, dentro dos termos regimentais, apresento Moção em solidariedade à luta dos anestesiologistas. Ao mesmo tempo em que solicita que a direção do Hospital Bettina Ferro negocie o pagamento da dívida e providencie os investimentos necessários a fim de garantir o atendimento público de qualidade à população.
Que o inteiro teor da presente Moção seja comunicado à direção do Hospital Bettina Ferro, à reitoria da Universidade Federal do Pará, ao Ministério Público Federal (MPF) e Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Pará (Coopanest-PA).
Palácio Cabanagem, 30 de abril de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
