Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Desde a última quarta-feira, 11, estudantes ocupam o campus 10 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no município de Igarapé-Açu, nordeste paraense. O motivo do protesto pacífico é denunciar a ameaça de redução na oferta de vagas e de cursos no próximo processo seletivo de 2014. Atualmente, fruto de anos de luta, a Uepa em Igarapé-Açu atende 120 alunos nos cursos de pedagogia, geografia e matemática. A ameaça é reduzir para apenas 40 vagas apenas para pedagogia, o que tem gerado a justa revolta dos estudantes e de toda comunidade de diversos municípios da região.
A alegação difundida extraoficialmente pela Uepa é a deficiência na estrutura ali instalada, o que não convence aos estudantes. De fato, muito ainda precisa ser melhorado na infraestrutura do prédio que abriga a universidade, mas não é razoável, depois de dois anos de ampliação de vagas – ao longo de 2012 e 2013 – ser deliberado – sem qualquer consulta à comunidade – um radical corte na oferta de vagas e de cursos, quando a luta da população é justamente pelo fortalecimento da Uepa com o consequente incremento nos serviços prestados à população.
Além de alunos de Igarapé-Açu, o campus 10 da Uepa atende estudantes de Castanhal, Maracanã, Santa Maria do Pará e São Miguel do Guamá, podendo se abrir a muitos outros municípios que carecem da oferta de vagas de formação superior.
Não possível que seja perpetrado tamanho ataque aos legítimos direitos da comunidade educacional paraense. A Uepa precisa ser fortalecida, através da ampliação de sua presença nas diversas regiões do Estado. O desmonte da estrutura construída desde 1998 em Igarapé-Açu, caso confirmado, será um duro golpe e uma péssima sinalização diante do propalado compromisso de fortalecer a educação paraense.
Neste sentido, nos termos regimentais, REQUEIRO votos de solidariedade à luta dos estudantes de Igarapé-Açu, que desde o último dia 11 ocupam o campus 10 da Uepa naquele município, protestando contra a anunciada redução das atuais 120 vagas para apenas 40 no ano de 2014
Que da decisão do plenário seja dado imediato conhecimento ao reitor da Uepa, professor Juarez Antônio Simões Quaresma, ao governador do Estado, Simão Jatene, ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Diretório Acadêmico (DA) do Campus 10 da Uepa em Igarapé-Açu e ao vereador Anderson Carrera, líder do PSOL na Câmara Municipal de Igarapé-Açu.
Palácio da Cabanagem, 17 de setembro de 2013.
Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
