Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Hoje é o terceiro dia em que índios Xipaia, Juruna e Arara de oito aldeias da região do Xingu, no Sudoeste do Pará, bloqueiam o acesso ao Sítio Pimental, um dos canteiros da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Eles reivindicam o cumprimento de medidas socioambientais, sistematicamente ignoradas pelo Consórcio Norte Energia com a anuência reiterada do governo federal. Ônibus e caminhões são usados para impedir o acesso ao canteiro de obras.
Os indígenas cobram a construção de casas em alvenaria, escolas, postos de saúde e banheiros e a conclusão das obras de saneamento nas aldeias. Os líderes alegam que a Norte Energia não está cumprido as ações previstas no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, o que é de conhecimento público, com reiteradas manifestações do Ministério Público Federal (MPF), que por incontáveis vezes acionou a Justiça Federal em defesa dos direitos dos povos indígenas e das populações ribeirinhas.
Vejam bem, após o Ibama aprovar uma licença provisória sem previsão na legislação brasileira, nem as condicionantes foram atendidas. Uma obra de mais de US$ 30 bilhões, que não conseguem viabilizar sequer banheiros aos indígenas? Isso é uma vergonha!
Já é a quarta vez que o grupo ocupa a estrada nos últimos dois anos. Os líderes do movimento afirmam que só aceitam negociar com representantes da empresa Norte Energia, da Funai e do Governo Federal que possam solucionar as questões apresentadas. É vergonhosa a imposição de Belo Monte a que são submetidos os brasileiros, sobretudo a população indígena e ribeirinha, que teve negado o direito de participar de consultas prévias, públicas e bem informadas, como determina a Convenção 169 da OIT, que não sabe se sobreviverá à seca de trecho do rio Xingu, onde vive da pesca e da caça, e que não sabe se será expulsa de suas casas, de suas terras no trecho que será alagado com a barragem da usina.
Os índios do Xingu estão sofrendo. “A gente vê a obra andando, moramos aqui do lado, e as coisas para a gente não andam. Não temos um posto de saúde, não temos uma escola, não temos banheiro. Sempre fazemos a manifestação repetindo isso”, disse Giliard Juruna, em entrevista ao G1, ontem (terça-feira, 10/02/15).
O governo federal ignora os índios do Xingu, como ignorou a lei e as pesquisas de viabilidade econômica e socioambiental dessa usina. O site do Ministério Público Federal destaca: não houve consulta prévia aos índios; houve audiência pública em apenas três dos 11 municípios que serão afetados pela obra; o Estudo de Impactos Ambientais foi realizado pelas empresas construtoras sem licitação e entregue incompleto ao Ibama; o aproveitamento hídrico em terras indígenas não está regulamentado em lei; não há estudos sobre as áreas residenciais que serão alagadas e nem quantas pessoas terão que ser retiradas ou realocadas; foi ignorada pesquisa da Unicamp, de 2005, a qual afirma que a geração de energia chegará ao máximo de 1/3 do que propaga o governo e que o rio ficará seco a maior parte do ano.
Enquanto o governo pressiona a população do Xingu a gerar energia a qualquer custo para atender à gana do grande capital, a estimativa de atração de 100 mil imigrantes àquela região já foi atingida. E com esse aumento populacional, toda a gama de mazelas, como o déficit habitacional, a especulação imobiliária, o desemprego, a infraestrutura aquém do necessário nas áreas de saúde e de educação e, sobretudo, a escalada crescente e sem freio da violência.
É chegada a hora de reagir. O que os índios estão cobrando não é nenhum favor do Estado brasileiro. Aliás, é muito pouco. Toda a solidariedade aos índios do Xingu, que bravamente lutam por buscando garantir a sobrevivência de suas famílias e de sua cultura.
Muito obrigado.
EDMILSON RODRIGUES
Deputado PSOL/PA
