Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Ainda na última semana, denunciamos aqui nesta tribuna um relatório da ONG britânica Global Witness que indica que o Brasil foi o país com o maior número de ambientalistas assassinados em 2014. Foram registradas 29 mortes no país. Hoje venho aqui lamentar profundamente a morte de uma liderança indígena, Eusébio Ka’apor.
De acordo com informações do Fórum Estadual de Transparência, Controle Social e Políticas Públicas, ele foi assassinado no último domingo (26/4) na terra indígena Alto Turiaçu. De acordo com as lideranças indígenas, madeireiros da região que praticam crimes ambientais seriam os autores do crime.
Enquanto este e outros povos indígenas vivem vulneravelmente com o permanente risco de serem assassinados pelo simples fato de defenderem suas terras, a FUNAI não aparece nestas terras e os órgãos responsáveis seguem omissos. Essa conivência de órgãos públicos contribui fortemente para o aumento das violações dos direitos humanos contra os indígenas Ka’apor.
Não podemos permitir que esta e outras crueldades continuem a ser perpetradas contra os povos indígenas. Infelizmente, se hoje estamos no topo do ranking de ambientalistas assassinatos, podemos ainda agravar essas estatísticas. Mortes como a de Eusébio podem se tornar cada vez mais corriqueiras. Basta que autorizemos a aprovação da PEC 215, essa proposta que, ao retirar do poder executivo as prerrogativas de demarcação de terras, pode intensificar ainda mais os conflitos por terras em nosso país.
Nossas terras devem servir de abrigo ao nosso povo. Não podemos permitir que ela seja explorada e destruída para garantir lucro a poucos criminosos. Não vamos permitir que interesses imorais sejam atendidos a custa de vidas e de nossos povos. Toda nossa solidariedade aos povos Ka’apor e a todos os povos que agonizam defendendo suas terras sem qualquer proteção.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
