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Solidariedade aos professores da rede municipal de Belém

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Os professores da rede municipal de ensino entraram em greve nesta segunda-feira, 2, por tempo indeterminado. Estão paralisadas escolas públicas em todos os distritos do município, incluindo Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e ilhas da região. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) a paralisação já conta com 80% de adesão das unidades educacionais da capital paraense. A categoria reivindica o cumprimento do piso salarial nacional, plano de carreira, fim do assédio moral e melhores condições nas escolas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), é mentirosa a nota que está sendo divulgada na imprensa local, pela Prefeitura de Belém, que afirma que os professores da rede municipal de ensino com carga horária de 200 horas recebem um piso salarial de R$ 3, 9 mil, enquanto que o piso nacional é de R$ 1.567,00. A entidade também destaca que a Prefeitura de Belém está se negando a negociar e atender às reivindicações dos trabalhadores da educação que não aguentam mais os salários defasados (piso salarial de dois salários mínimos para 8 horas de trabalho). De acordo com nota do sindicato, o piso salarial pago em Belém é de R$ 1.356,00 no vencimento base de todos os professores que trabalham 200h mensais.

Além disso, o Sintepp destaca que a greve é também contra o assédio moral institucionalizado nas escolas e unidades de educação infantil (UEIs) porque a Semec se nega a realizar eleições diretas para diretores e coordenadores, além de não nomear os concursados de 2011 que ainda estão aguardando nomeação. Além disso, a categoria reclama que os espaços de trabalho são precários com escolas caindo aos pedaços, água poluída sendo distribuída aos alunos e uma enorme insegurança nos prédios.

Os professores agendaram para hoje, 3, uma manifestação em frente à Prefeitura de Belém e também solicitará uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para discutir as demandas da categoria. E para avaliar as propostas da PMB está marcada uma assembleia para esta quarta-feira, 4.

Diante desse quadro de baixos salários, falta de democratização na gestão das escolas e assédio moral quero expressar, nos termos regimentais, nesse requerimento minha solidariedade aos professores da rede municipal de ensino, reiterando que eles precisam ser valorizados e respeitados porque desempenham um papel fundamental na educação de crianças e jovens de nossa capital. Requeiro também que seja dado conhecimento do teor integral deste documento ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e ao Ministério Público Estadual (MPE).

Palácio da Cabanagem, 3 de setembro de 2013.

Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

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