Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp), denunciou à imprensa, no último domingo, 8, o caos em que se encontra a saúde em Belém, em especial o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A denúncia foi publicada no jornal Diário do Pará e mostra que em nossa capital, é grave o estado da saúde. Sem leitos, sem médicos, sem medicamentos, sem secretário, e também sem ambulâncias em número mínimo. Carlos Haroldo Júnior, o presidente da entidade, diz que a maioria dos funcionários do Samu apenas cumpre horário, pois a maior parte dos veículos está parada no pátio por falta de manutenção. Do total de 15 ambulâncias destinadas a servir Belém, apenas sete o fazem, e somente quatro de fato circulam pela cidade.
De acordo com Carlos Haroldo, o total de carros seria 22, sendo que, além dos 15, ainda haveria outras sete ambulâncias em uma espécie de reserva técnica – que também estariam impossibilitadas de trafegar. O motivo seria o fato da Prefeitura de Belém não estar pagando as empresas que fazem a manutenção das ambulâncias. Segundo o presidente da entidade, a inadimplência já dura três meses e uma das prestadoras de serviço, a Mega Store, até teria continuado a fazer alguns reparos nos veículos, mas agora todas estão paradas.
Carlos Haroldo explica que dos 15 veículos, três deles – que funcionam como Unidade de Suporte Avançado (USA) – servem restritamente à Casa Civil, à Universidade Federal do Pará (UFPA) e à própria sede do Samu. E dentre as 12 restantes, nada menos que oito estão paradas. “Algumas estão retidas nas empresas que fazem manutenção, por falta de pagamento”, revela. “E essas quatro que saem às ruas são Unidades de Suporte Básico [USB], puramente de emergência, para situações de traumas de rua e etc. Se precisar de uma USA, que serve como UTI, não tem”, denuncia o presidente da entidade.
As denúncias do Sintesp dão conta de que a prefeitura estabeleceu como prazo até o final de agosto para se manifestar. Além disso, o sindicato solicitou audiência com o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e não teve respostas até agora. Por isso, a categoria, que abraça, além do Samu, os trabalhadores das casas mentais, está programando a realização de uma assembleia na semana que vem para discutir um indicativo de greve. Ainda de acordo com Carlos Haroldo, os plantões dos trabalhadores do SAMU, às vezes, são de 12 horas e nenhum atendimento é feito por falta de condições de trabalho.
Segundo consta na reportagem, os agentes de Combate a Endemias [ACEs] e agentes Comunitários de Saúde [ACSs] não ganham adicional de insalubridade, ticket alimentação e sequer material de expediente para trabalhar. Por essa razão, prometem grevar na próxima quarta-feira, dia 11, com primeira manifestação marcada para as 8 horas, em frente ao Ministério Público do Trabalho.
Para a direção do sindicato, no geral, a situação da saúde em nossa capital é tão caótica que o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) estar sem secretário há mais de dez dias parece nem fazer tanta diferença assim no dia a dia. As ambulâncias da marca Fiat modelo Fiorino que servem os postos de saúde da capital também podem estar em situação complicada. O contrato de locação dos veículos, 15 no total, segundo a locadora Norauto Veículos, venceu no dia 5 de agosto e os carros ainda não foram devolvidos.
A situação é mesmo grave, senhores deputados e senhoras deputadas. Por essa razão, nos termos regimentais, REQUEIRO votos de solidariedade aos servidores do SAMU pelas péssimas condições de trabalho que estão enfrentando. Também requeiro que seja encaminhado um documento desta casa à Prefeitura de Belém, solicitando atenção ao caso, no sentido de tomar providências para melhorar as condições do SAMU e também dos atendimentos de saúde em nossa capital.
Requeiro, ainda, que seja dado conhecimento do teor integral deste documento à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Palácio da Cabanagem, 10 de setembro de 2013.
Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
