Câmara aprova auxílio emergencial ao setor da cultura. Saiba quem terá direito
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de lei que garante R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Edmilson Rodrigues é um dos deputados federais que trabalhou na elaboração do projeto e na articulação para que fosse aprovado. A proposta segue para a […]
Câmara aprova política emergencial a indígenas e quilombolas. Edmilson é um dos autores do projeto
A Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira, 21, o Projeto de Lei 1.142, que cria uma política emergencial para a prevenção de contágio e disseminação do novo coronavírus entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) é um dos 24 autores da proposição (único do Pará). O PL segue […]
MPF diz que manutenção do Enem viola a Constituição
O Ministério Público Federal (MPF divulgou nota técnica nesta sexta-feira dizendo que a manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante pandemia do coronavírus viola a Constituição. Isso porque, segundo os 12 procuradores que assinam o texto, a educação a distância oferecida nesse momento está cercada “de precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade” – […]
Bolsonaro sanciona com vetos PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
Estavam no projeto, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei que permite a ampliação do grupo de pessoas beneficiárias do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 15, no Diário Oficial. A […]
Mais de R$ 2 bilhões em emendas para o combate ao coronavírus estão parados há mais de um mês. Edmilson cobra liberação
Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941. Até a última quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma […]
Alertas de desmatamento na Amazônia crescem 63,75% em abril, mostram dados do Inpe
Os alertas de desmatamento na floresta Amazônica cresceram 63,75% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o sistema Deter-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste ano, foram emitidos alertas para 405,6 km², enquanto no ano anterior, no mesmo período, foram 247,7 km². O aumento […]
Edmilson aciona o MPF pela reintegração dos agentes do Ibama retaliados pela operação no Xingu
Os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) provocaram o Ministério Público Federal de Santarém, por ofício remetido na quarta-feira, 6 de maio, a requerer judicialmente a reintegração dos fiscais do Ibama exonerados após a operação de desintrusão em terras indígenas da região do Xingu, no Pará, que culminou com a destruição de […]
STF suspende parecer de Temer usado por Bolsonaro para travar demarcação de terras indígenas
Em decisão liminar nesta quinta-feira (7), o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos de um parecer da Advocacia-Geral da União que vinha sendo usado pelo governo Jair Bolsonaro para interromper demarcações de terras indígenas. A informação é da Folha de São Paulo Assinado pelo então presidente Temer (MDB) em 2017, e chamado de […]
Edmilson Rodrigues pede suspensão de normativa da FUNAI que autoriza exploração em terras indígenas
Em plena a pandemia do coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criou novas regras para a emissão de Declarações de Reconhecimento de Limites de terras, o que expõe indígenas a invasão e exploração em seus territórios. O deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol/PA) deu entrada na Câmara, em um PDL (Projeto de Decreto Legislativo), para […]
