Projeto cria a comissão permanente de defesa dos direitos da mulher

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º / 2014 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Artigo 1° – Fica criada a Comissão Permanente de Defesa Direitos da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Artigo 2° – Esta Comissão terá sete membros. Artigo 3°- À Comissão de Defesa e dos Direitos […]

À procura da morte! (?)

Por Sandra Valente “Mas foi ele quem procurou…”, foi o que se ouviu, de algumas pessoas quando se soube do assassinato dele (adolescente de 15 anos) num quarto-cela de um Centro de internação provisória, em cumprimento de medida sócio educativa, por conflito ocorrido no abrigo onde estava sob medida protetiva. Será mesmo que ele procurou? […]

As causas da grande mobilização indígena

Por Marcelo Degrazia Quais os projetos de mineradoras, madeireiras e ruralistas para avançar sobre territórios e direitos dos índios. Como tramitam, em silêncio, no Congresso Nacional A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, liderada pela Frente Parlamentar do […]

Solidariedade à justa luta dos moradores das comunidades do Aurá

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Cansados de mais de oito anos de completo abandono, a população das 10 comunidades do entorno do atual lixão do Aurá se levantou na manhã de ontem, 20, em um vigoroso protesto exigindo da Prefeitura de Belém imediatas melhorias na saúde, educação, transporte, saneamento, passe livre e iluminação pública. […]

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma Rousseff

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. O texto não traz nenhuma novidade: servirá […]