À procura da morte! (?)

Por Sandra Valente “Mas foi ele quem procurou…”, foi o que se ouviu, de algumas pessoas quando se soube do assassinato dele (adolescente de 15 anos) num quarto-cela de um Centro de internação provisória, em cumprimento de medida sócio educativa, por conflito ocorrido no abrigo onde estava sob medida protetiva. Será mesmo que ele procurou? […]

Comissão de Direitos Humanos visita Ciam, onde adolescente foi morto

A Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará atestou as deficiências existentes no Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), onde um adolescente de 14 anos foi morto na madrugada do último domingo, 16. Em visita realizada à instituição, nesta quinta-feira, 20, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) ouviu dos […]

“Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter”

Para o ministro da Suprema Corte Argentina, Raúl Eugenio Zaffaroni, a redução da maioridade penal é também uma demanda mundial que se relaciona à política de criminalização da pobreza.     O ministro da Suprema Corte Argentina e professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, Raúl […]

Que a Prefeitura de Belém ofereça condições aos Conselhos Tutelares

Desde a semana passada, quatro conselhos tutelares do total de sete que existe em Belém, fecharam as portas devido à completa falta de estrutura para funcionar. Os conselheiros reclamam que, há seis meses, os servidores foram dispensados pela Fundação Papa João XXIII, responsável pela manutenção dos conselhos. Faltam motoristas, servidores administrativos, psicólogos, assistentes sociais e […]