Apoio às inspeções realizadas pelo MPF e MPE-PA em escolas públicas paraenses atestando o abandono da educação pública
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, A solução para a calamitosa situação de abandono das escolas públicas do Pará, tanto na capital quanto no interior do estado, foi cobrada na tribuna desta Casa de Leis, por mim, diversas vezes. Finalmente, alguma providência começa a ser adotada. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual […]
Erro grosseiro?
Por Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue A duras penas, a sociedade civil conseguiu duas vitórias significativas na redação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Câmara Federal, em meados de 2012. Incialmente, a proposta apresentada pelo poder executivo previa ampliar “progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de […]
