Repúdio ao estupro de adolescente em delegacia de Marabá
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Na semana passada, realizamos uma sessão especial para tratar da crise no sistema penitenciário do Estado e neste final de semana, a imprensa noticiou mais uma denúncia de violação de direitos humanos registrado contra uma pessoa que estava sob a custódia do Estado em uma unidade […]
Edmilson defende a demissão do delegado de Chaves
A gestante e lactante de 21 anos que esteve presa por três dias na mesma cela com seis homens, na Delegacia de Chaves, no Marajó, prestou depoimento nesta quarta-feira, 11, à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) que, na véspera, havia criticado […]
Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma Rousseff
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. O texto não traz nenhuma novidade: servirá […]
