MPF e MP/PA cobram revogação de decreto que cria lockdown obrigatório só para indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) enviaram recomendação na sexta-feira (19) à prefeitura de Pau D’Arco, no sudeste do estado, para que seja revogado decreto que estabeleceu lockdown apenas para os indígenas do município. Determinar que o confinamento deve ser obedecido só por essas comunidades, proibindo exclusivamente […]
Edmilson Rodrigues reúne em Brasília povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do país
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) realizou nesta segunda-feira (17), na Câmara dos Deputados, a audiência pública “Diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais”, pela Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), da qual o parlamentar é membro titular. A audiência foi composta por representantes de […]
Após pressão, inscrições para o programa Bolsa Permanência devem ser reabertas
Através de articulação do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, os estudantes indígenas e quilombolas reuniram-se com representantes Ministério da Educação (MEC) e receberam a sinalização de que o programa Bolsa Permanência, que concede apoio financeiro para essa categoria de estudantes, será reaberta. O intuito é receber novas […]
Edmilson participa da XIII Grande Assembleia Terena
Durante o evento, os indígenas organizaram a luta pelo avanço de direitos O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), reconhecido como uma das principais parlamentares em defesa dos povos indígenas no Congresso Nacional, participou da XIII Grande Assembleia Terena, no Mato Grosso do Sul, nas últimas sexta-feira e sábado, 10 e 11. A organização da luta […]
Combate à exploração sexual de indígenas em Altamira
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Assumo esta tribuna para mais uma vez me manifestar sobre as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que estão envoltas em muitos problemas de ordem ambiental e social. Desta vez, trago à discussão neste plenário um estudo feito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e publicado no jornal Folha […]
Respeito aos direitos dos povos indígenas do Tapajós
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, A Justiça Federal obrigou a Norte Energia S.A a cumprir uma das condicionantes indígenas da usina de Belo Monte, que trata da proteção territorial das Terras Indígenas impactadas pelo intenso fluxo de migrantes que a obra atraiu para a região. Em sua decisão, publicada na semana passada, o juiz […]
Estamos assistindo a mais uma ofensiva contra o meio ambiente, as populações indígenas e as tradicionais.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Às vésperas de mais um 19 de abril, Dia do Índio, assumo essa tribuna para, mais uma vez, me posicionar em defesa dos direitos dos indígenas de nossa região e país. Neste ano, completa 50 anos do golpe militar de 1964, que deu início a um dos momentos históricos […]
Nós, parlamentares da Amazônia, precisamos nos posicionar contra a aprovação da PEC 215
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Mais uma vez, ocupo esta tribuna para denunciar mais um ataque aos povos indígenas de nosso país. Dessa vez, trago a esse plenário o debate sobre a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende retirar da União o poder de demarcar terras indígenas e […]
Atendimento de saúde com qualidade e dignidade aos povos indígenas do Pará
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O descaso com a saúde dos indígenas é um antigo dilema ainda longe de solução. Há cerca de um ano acompanhei a manifestação de lideranças de várias etnias indígenas que ocuparam a sede da Casa de apoio à Saúde Indígena (Casai), em Belém, para reivindicar a substituição da dirigente […]
