Respeito aos direitos dos povos indígenas do Tapajós
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, A Justiça Federal obrigou a Norte Energia S.A a cumprir uma das condicionantes indígenas da usina de Belo Monte, que trata da proteção territorial das Terras Indígenas impactadas pelo intenso fluxo de migrantes que a obra atraiu para a região. Em sua decisão, publicada na semana passada, o juiz […]
Estamos assistindo a mais uma ofensiva contra o meio ambiente, as populações indígenas e as tradicionais.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Às vésperas de mais um 19 de abril, Dia do Índio, assumo essa tribuna para, mais uma vez, me posicionar em defesa dos direitos dos indígenas de nossa região e país. Neste ano, completa 50 anos do golpe militar de 1964, que deu início a um dos momentos históricos […]
Nós, parlamentares da Amazônia, precisamos nos posicionar contra a aprovação da PEC 215
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Mais uma vez, ocupo esta tribuna para denunciar mais um ataque aos povos indígenas de nosso país. Dessa vez, trago a esse plenário o debate sobre a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende retirar da União o poder de demarcar terras indígenas e […]
Apoio às ações do MPF que cobram respeito aos direitos dos povos indígenas de Santarém
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Assumo esta tribuna para me manifestar sobre o fato de que denúncias registradas pelo Ministério Público Federal (MPF) dão conta de que atos discriminatórios contra indígenas têm sido recorrentes no município de Santarém, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra. Na última quinta-feira, […]
Atendimento de saúde com qualidade e dignidade aos povos indígenas do Pará
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O descaso com a saúde dos indígenas é um antigo dilema ainda longe de solução. Há cerca de um ano acompanhei a manifestação de lideranças de várias etnias indígenas que ocuparam a sede da Casa de apoio à Saúde Indígena (Casai), em Belém, para reivindicar a substituição da dirigente […]
Congratulações ao TRF da 1ª Região pela defesa do cumprimento das condicionantes prevista no projeto Belo Monte
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Assumo esta tribuna para tratar, mais uma vez, das obras de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, em nosso estado. Dessa vez, o motivo não é uma nova denúncia, mas a decisão acertada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, divulgada […]
Deputados batem boca e quase chegam às vias de fato no plenário da Câmara
Márcio Falcão e Flavia Foreque – Folha de S.Paulo De Brasília – Uma discussão acalorada no plenário da Câmara quase levou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) às vias de fato com o colega Ivan Valente (PSOL-SP). O motivo: a suspensão do debate sobre proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final […]
As causas da grande mobilização indígena
Por Marcelo Degrazia Quais os projetos de mineradoras, madeireiras e ruralistas para avançar sobre territórios e direitos dos índios. Como tramitam, em silêncio, no Congresso Nacional A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, liderada pela Frente Parlamentar do […]
Solidariedade à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela resistência dos povos em defesa de suas terras e sua cultura
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Às vésperas da Constituição Federal completar 25 anos – o que acontecerá no próximo sábado, 05 de outubro, os povos indígenas brasileiros vão às ruas a partir de hoje, em várias cidades brasileiras, para lutar pela defesa de direitos previstos na Carta Magna do país. Começa hoje, em Brasília, […]
