Dia da Consciência Negra | Apoio à luta pela demarcação de terras quilombolas e em favor de políticas públicas voltadas à população negra
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra, uma data alusiva à morte de Zumbi dos Palmares, e dia, portanto, para reverenciar a luta da população negra brasileira e enaltecer sua participação na sociedade. É um momento para evocar a figura de Zumbi e o Quilombo de Palmares e […]
Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará
Projeto Serra Sul, da Vale, recebeu a licença de instalação apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás No mês de julho, o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D), recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto […]
Projeto de políticas públicas para a população negra
Dispõe sobre a alteração da lei 6.941/07, que trata de políticas públicas específicas para a população negra e dá outras providências. Art.1º Ficam estabelecidas políticas públicas específicas à população negra do Estado do Pará, visando o combate às desigualdades sociais, que contarão com dotações orçamentárias e observarão as determinações da presente lei. Paragrafo único. Para […]
Por uma sessão em homenagem ao dia da abolição formal da escravatura
Desde os primeiros tempos da colonização das terras brasileiras já se fez presente a resistência por parte das populações originárias. Com a chegada dos primeiros escravos trazidos da África, também teve início a luta permanente e heroica contra a escravidão. A emergência dos quilombos e mocambos, espalhados aos milhares em todos os cantos do país, […]
