Edmilson reafirma necessidade de política de saúde para autistas
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reafirmou nesta quarta-feira, 2, a necessidade de instituição de uma política pública de saúde para atender pessoas que estão no espectro do autismo. A defesa dos direitos dos autistas a atendimento digno e que respeite as suas especificidades, foi feita durante sessão especial realizada no auditório João Batista, da […]
Projeto de políticas públicas para a população negra
Dispõe sobre a alteração da lei 6.941/07, que trata de políticas públicas específicas para a população negra e dá outras providências. Art.1º Ficam estabelecidas políticas públicas específicas à população negra do Estado do Pará, visando o combate às desigualdades sociais, que contarão com dotações orçamentárias e observarão as determinações da presente lei. Paragrafo único. Para […]
