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Testemunhas e vítimas ameaçadas do Pará vão receber proteção

Edmilson Rodrigues deputado federal com Ministra Ideli Salvati (2)

Em reunião com o deputado Edmilson Rodrigues, a Ministra Ideli Salvatti também ofereceu cooperação do governo federal com a segurança pública, federalizando os casos de grupos de extermínio.

Há um mês foi entregue o relatório da CPI que apurou atuação de grupos de extermínio e milícias no Pará. Desde então, nessas mesmas periferias e áreas de domínios das milícias onde acontecem esses extermínios, pessoas seguem ameaçadas de morte. Sem conseguirem dormir, trabalhar e nem mesmo sair de casa sem qualquer tranquilidade, elas temem ser assassinadas a qualquer momento.

Foi em defesa dessas pessoas que o Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) esteve nesta manhã (3/3) com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Desta reunião saíram encaminhamentos para que esses cidadãos possam ser protegidos.

Desde 2014 o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) não está em funcionamento no estado do Pará. Naquele ano o convênio chegou ao fim e somente agora tem sido retomado. De acordo com Wellington Pantaleão, coordenador-geral de Proteção às Testemunhas, a expectativa é de que em 30 dias o convênio esteja restabelecido e o programa esteja em pleno funcionamento.

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Ocorre que 30 dias é um longo tempo para quem está ameaçado de morte. Por essa razão, a ministra Ideli Salvatti e o coordenador Wellington Pantaleão indicaram que os casos urgentes do Pará vão ser acolhidos pelo programa nacional de proteção.

Wellington ainda indicou a necessidade de que a população saiba da existência do programa. O Provita visa assegurar a segurança e a integridade física e psicológica de vítimas, testemunhas e familiares que estejam sendo expostos a graves ameaças em razão de crimes que tenham envolvimento ou conhecimento. Ou, ainda, que tenham informações necessárias a investigações. “Quanto mais pessoas souberem que existe o programa, melhor”.

A ministra Ideli Salvatti compartilhou com o deputado, ainda, uma ideia de cooperação do governo federal com a segurança pública. Trabalha-se a possibilidade de federalização dos casos de grupos de extermínio. “Onde há grupos de extermínio, os números de homicídios são altíssimos. Essas realidades estão sempre juntas”, comentou.

Na ocasião, Edmilson Rodrigues ainda entregou à ministra o relatório da CPI da qual foi autor enquanto deputado estadual no Pará.

Sobre a CPI

A CPI foi instalada na Assembleia do Pará no dia 18 de dezembro e no dia 30 de janeiro o relatório foi entregue. O documento comprova a existência de, pelo menos, três grupos de extermínio na região metropolitana de Belém. A CPI foi proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) após dez pessoas terem sido executadas por grupos de extermínio, em bairros da periferia de Belém, no dia 4 de novembro do ano passado, em resposta ao assassinato do Cabo Antônio Marcos Figueiredo, da Polícia Militar.
Ass. Dep. Fed. Edmilson Rodrigues PSOL/PA – Nádia Junqueira

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