Rolo compressor na Alepa garante aprovação da reforma
“Esse pacote de reforma (administrativa) é esdrúxulo e violenta a ordem legal estabelecida por este poder e pela República brasileira”, classificou o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), durante a votação da reforma administrativa do governo do Pará (PL 439/2014), na sessão desta quarta-feira, 17, da Assembleia Legislativa. O projeto foi aprovado pela maioria dos 30 […]
Projeto de lei pelo Dia Estadual da Consciência Negra
Institui o “Dia Estadual da Consciência Negra”, e dá outras providências. Artigo 1º – Fica instituído, como feriado no Estado do Pará, o “Dia Estadual da Consciência Negra”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro. Artigo 2º – No mês de novembro, deverá ser divulgada a cultura negra; a origem de seus povos; […]
Apuração rigorosa da tentativa de homicídio contra o soldado Passinho
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Longe de se chegar a uma solução para a garantia da Segurança Pública em nosso estado, ainda conseguimos assistir, estupefatos, que o avanço da violência sobre os cidadãos de bem não tem limites. Na noite do último sábado, por volta das 22 horas, a vítima foi o Soldado Luiz […]
Edmilson apoia projeto pela regulamentação da jornada de trabalho de policiais militares do Pará
O deputado Emilson Rodrigues (PSOL) manifestou ontem (16) apoio à iniciativa dos policiais militares do Pará em favor do projeto de lei que está sendo debatido pela categoria e que dispõe sobre a regulamentação do regime da jornada de trabalho, da escala ordinária, da concessão de gratificação pela prestação de serviço em escala extraordinária, do […]
Denúncia de irregularidades no Fundo Ver-o-Sol
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Em 1997 foi criado através da Lei Complementar nº 01 de 20 de outubro de 1997 o FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL com o objetivo de disponibilizar linhas de crédito a juros baixos a microempreendedores formais ou informais. Recebendo aporte financeiro do poder […]
Comissão de deputados vai mediar perseguição a militares
A comissão externa da Assembleia Legislativa do Pará, foi instituída nesta terça-feira, 16, atendendo a requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). A comissão vai mediar, junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a solução para os procedimentos disciplinares instaurados contra policiais que se manifestaram nas redes sociais em apoio ao movimento paredista dos […]
