Comissão de Finanças e Tributação aprova anistia a ex-servidores exonerados que aderiram a “PDV”
Com apoio do Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.293/2008, que concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 1996, a “programas de desligamento voluntário” (PDVs). O PL […]
Subcomissão da dívida pública discute cobrar nomes dos detentores de títulos
O primeiro encontro da Subcomissão da Dívida Pública ocorreu nesta quarta-feira (30/9), e se caracterizou como uma reunião produtiva de trabalho. Sob o comando da presidente e vice, a deputada Simone Morgado (PMDB/PA) e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) – respectivamente – a reunião contou com a importante presença da Coordenadora da Auditoria Cidadã da […]
