Edmilson defende uso social do território em debate sobre a PEC que extingue Terras de Marinha
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) defendeu a garantia do uso social das Terras de Marinha, durante a audiência da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 39/2011, cuja finalidade é extinguir o instituto jurídico das Terras de Marinha no país. O evento ocorreu no auditório João Batista, […]