Foi aprovada nesta terça-feira, com voto contrário do PSOL, a PEC 187 que permite a exploração de territórios indígenas e retira autonomia dos povos originários. O governo Bolsonaro e seus aliados na Câmara querem com o projeto facilitar a exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas.
Logo depois da votação, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) protocolou junto aos povos indígenas, presentes na Câmara, e a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) um requerimento para impedir a instalação da comissão dessa PEC.
“O governo Bolsonaro quer destruir o direito constitucional dos povos indígenas. Segundo a lógica do governo, o indígena tem que abandonar sua cultura, esquecer sua etnia, desconhecer o local onde seus ancestrais estão enterrados, aceitar a destruição da floretsa e entregar para o agronegócio e para as grandes cooperações mineradoras, as duas terras, para que destruam as florestas, dizimem o equilibro ecológico, e destruam a vida dos povos indígenas” afirmou o deputado.
Edmilson ainda lembrou que o direito dos povos indígenas às suas terras e cultura são direitos pétreos da Constituição brasileira. O art. 60, §4º, inciso IV, da Constituição, veda reformas constitucionais tendentes a abolir os “direitos e garantias individuais”.
Confira o vídeo ao vivo do momento da entrega:
