Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Assumo esta tribuna para mais uma vez me pronunciar em defesa dos direitos dos trabalhadores, em especial os profissionais da rede municipal de ensino de Ananindeua, que decidiram entrar em greve nesta segunda-feira, 5. A paralisação foi decidida na última terça-feira (29) em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) de Ananindeua, tendo como reivindicação o reajuste salarial e outros direitos.
Com os salários achatados, os profissionais da educação daquele município exigem reajuste de 45% assim como pagamento do retroativo e a unificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Cansados de serem ignorados em suas reivindicações pelo poder municipal, os profissionais rejeitaram a proposta de aumento de 9% oferecido pela prefeitura. Para a categoria tal proposta é um desrespeito com os trabalhadores que fazem a educação em Ananindeua.
Além disso, os profissionais da educação de Ananindeua também exigem o reajuste no vale alimentação de R$ 200 para R$ 500, plano de saúde, reforma e ampliação de escolas, realização de concurso público, gratificação de nível superior (GNS), entre outras demandas. Sobre essa pauta de reivindicação a categoria reclama que as propostas oferecidas pela prefeitura de Ananindeua também desrespeitam os direitos dos trabalhadores. Um dos exemplos disso é que a oferta foi de apenas R$ 230 de vale alimentação, o que representa quase nada de reajuste no valor atual (R$ 200).
De acordo com o Sintepp, a prefeitura afirma que não pode atender a todas as demandas por considerar que as exigências feitas pelos educadores extrapolam o orçamento do município. No entanto, a entidade destaca que foi repassado para a prefeitura R$ 4 milhões do Ministério da Educação, que são destinados para investir na Secretaria de Educação de Ananindeua. E é evidente que não existe educação de qualidade sem a valorização dos profissionais que dedicam sua vida a esta área tão fundamental.
Diante do exposto, senhores deputados e senhoras deputadas, nos termos regimentais, manifesto-me por meio desta moção, como educador, militante da educação pública e de qualidade e também como parlamentar desta casa, expressando meu apoio e solidariedade à luta dos profissionais da educação de Ananindeua. Além disso, faço um apelo para que o prefeito de Ananindeua e ex-presidente desta casa, Manoel Pioneiro (PSDB) negocie com os trabalhadores para encontrarem soluções conjuntas que atendam aos interesses dos trabalhadores e que contribuam para melhoria da educação daquele município e de nosso estado, que tem sido destaque nas últimas posições no ranking do pior ensino público do país.
Solicito que seja dado conhecimento do conteúdo integral desta moção ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), à Prefeitura Municipal de Ananindeua e à Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua.
Palácio Cabanagem, 07 de maio de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
