Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
O descaso com a saúde dos indígenas é um antigo dilema ainda longe de solução. Há cerca de um ano acompanhei a manifestação de lideranças de várias etnias indígenas que ocuparam a sede da Casa de apoio à Saúde Indígena (Casai), em Belém, para reivindicar a substituição da dirigente do órgão que mantinha o atendimento em estado de completo abandono. Novamente, desde a semana passada, a Casai de Marabá, no Sudeste do Pará, está ocupada em sinal de protesto. E, no último final de semana, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também foi ocupada.
Os índios reclamam da falta de estrutura para o saneamento básico, acesso à água potável e atendimento de saúde.
Segundo a imprensa, a indígena Ropkwyi Luxmare reclama que o medicamento fica guardado no armário da casa dela, onde teme que possa ser mexido por crianças da aldeia. Já o cacique Pana Kyiamreti afirma que a falta de um posto de saúde tem dificultado o tratamento dos doentes da aldeia. A Casai de Marabá está ocupada desde a semana passada por índios de oito etnias que pedem melhorias no local. Por mês, cerca de 70 indígenas se hospedam na casa, que tem apenas quatro quartos e uma cama. Devido à falta de espaço, redes ficam armadas na parte de fora da casa. No único banheiro para uso dos índios, a fiação elétrica está precária e na enfermaria da Casai, o lixo hospitalar está acumulado.
A sede da Casai funciona ao lado do polo da Funasa, onde os indígenas reclamam que encontram a mesma situação de descaso e abandono. Nos fundos do prédio, móveis quebrados, documentos perdidos e muita água acumulada, além de oito veículos quebrados, entre eles uma ambulância.
No último fim de semana, os índios souberam por funcionários da Funasa que cinco carros alugados não poderiam mais ser usados para transportá-los. A notícia revoltou os indígenas. O grupo ameaça queimar os carros que estão no pátio da Funasa, caso representantes do Ministério da Saúde cheguem para negociar.
Diante do exposto, nos termos regimentais, apresento MOÇÃO para que o governo federal abra imediatamente o diálogo com as lideranças indígenas que ocupam os prédios públicos em Marabá e determine providências urgentes para garantir atendimento de saúde com qualidade e dignidade aos povos indígenas no Pará.
Que o inteiro teor desta MOÇÃO seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF).
Palácio Cabanagem, 18 de fevereiro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
