UFPA só tem dinheiro para pagar as contas até setembro
Instituição Federal de Ensino Superior com o maior volume de estudantes do Brasil, com mais de 51 mil discentes ativos, a Universidade Federal do Pará (UFPA) só possui recursos para mais 2 meses de pagamento de despesas de manutenção.
A informação é de Luiz Flávio, Diário do Pará
Caso o Governo Federal mantenha a política de contingenciamento das verbas para as universidades federais, a partir de setembro a UFPA não terá mais dinheiro em caixa. O recurso orçamentário total para manutenção neste ano de 2019 é de R$ 133,4 milhões e o governo, segundo a reitoria da universidade, havia liberado R$ 64,8 milhões. Ou seja, menos de 50% da verba total prevista.
“Temos mais de R$ 50 milhões bloqueados e apenas cerca de 19 milhões para ser liberado até o final do ano se o bloqueio permanecer”, contabiliza o reitor Emmanuel Tourinho. Tourinho diz que o Governo Federal não abriu mão do bloqueio de 30% do orçamento de custeio, de onde saem os recursos para a manutenção. “Continuamos com o mesmo problema. Nosso limite de empenho é insuficiente para cobrir as despesas da universidade. Já passamos da metade do ano e a situação vem ficando cada vez mais difícil”.
O reitor reitera que não há qualquer garantia que a União vá descontingenciar os recursos até o final desse ano. “Já está faltando dinheiro para pagar algumas despesas e estamos privilegiando o pagamento das mais urgentes essenciais para o funcionamento da instituição, como energia, contratos de limpeza e vigilância. Já temos um volume grande de despesas paradas aguardando por recursos, incluindo aí insumos para os laboratórios”, revela.
Caso o bloqueio caia até o final do ano – como já ocorreu em anos anteriores – Tourinho garante que encerra o ano de 2019 honrando os contratos e uma boa parte das despesas.
“Não custa lembrar que o orçamento de manutenção é o mesmo há 4 anos e agora ainda foi contingenciado. Se houver o desbloqueio vamos conseguir gerenciar os pagamentos. Mas caso isso não ocorra até os contratos mais urgentes terão os pagamentos suspensos. Calculamos que vamos conseguir manter as contas em dia até meados de setembro”, garante.
Tourinho lembra que nenhuma ação judicial que foi impetrada na Justiça tentando barrar o contingenciamento teve êxito, incluindo aí a ação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“A rigor esse contingenciamento é uma decisão política do governo. Por lei, pode haver esse ato, caso a arrecadação prevista no orçamento não se concretize. Só que existem entendimentos diversos. A Andifes alega que não poderia haver contingenciamento nas universidades sob pena do governo descumprir outras leis, mas essa ação ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal”.
PESQUISA
Em junho passado o governo fez uma negociação com o Congresso Nacional para que houvesse suplementação no orçamento da União para as IFES. “O Congresso aprovou um crédito suplementar de R$ 269 bilhões para o governo e ficou acordado na negociação que R$ 1 bi desses recursos seriam destinados para o ensino superior federal para abrandar esse bloqueio, mas o Ministério da Educação até agora não oficializou esse repasse”, diz o reitor da UFPA.
O reitor lembrou ainda que o orçamento para investimento da universidade, que já foi de R$ 80 milhões em 2014 teve uma redução de quase 90% e para este ano ficando em apenas R$ 9 milhões. “E, desse total, cerca de 50% foi contingenciado esse ano, restando apenas R$ 4,5 milhões para fazer frente às despesas até o final deste ano”, lamenta o reitor.
FOTO: Alexandre Moraes | Ascom/UFPA
