A aldeia Pitauã localiza-se a poucos quilômetros do centro comercial de Tomé-Açu, no nordeste paraense, sendo uma das oito aldeias onde residem os indígenas Tembé-Tenetehara, do território Tembé-Marequita. Foi nesse local que o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), teve a oportunidade de conhecer de perto a luta dos indígenas Tembé contra empreendimentos de dendê e caulim que avançam na região.
O encontro aconteceu no último sábado, 12 de outubro, e também contou com a presença do ex-candidato a presidência da república Ciro Gomes, além de lideranças do seu partido, o PDT. Os indígenas leram e lhes entregaram uma carta-denuncia em que relatam os efeitos nocivos dos impactos das plantações de dendê, da empresa Biopalma, do Grupo Vale, que está causando problemas socioambientais à comunidade, como a poluição de igarapés e contaminação do solo com agrotóxicos.
“A situação é grave tendo em vista a dimensão reduzida do nosso território e o fato de estarmos completamente cercados por grandes empreendimentos do agronegócio da cultura do dendê e de empresas mineradoras do ramo do caulim, que tem trazido fortes impactos em nosso modo tradicional de vida. Essas empresas trouxeram apenas a doença e a poluição do nosso solo, rios e igarapés”, afirmam em um dos trechos da carta.
O deputado Edmilson Rodrigues caminhou nas proximidades da comunidade, junto com algumas lideranças indígenas, como Marques Tembé e a cacica Deusa, pois lá se tem uma cultura de lideranças mulheres também. Deste modo, pôde ver de perto os efeitos dos agrotóxicos na plantação e no solo do local.
“Sabemos que o rio está poluído por agrotóxico, não só o químico, mas o próprio resíduo do óleo vem sendo despejado nos braços de rio. É claro que não temos a solução imediata aqui, mas a importância dessa reunião é justamente envolver outros agentes políticos. Não dá para fechar a Biopalma, nem acabar com a produção de caulim, porque isso causaria um caos também. Mas queremos que o Ministério Público seja envolvido, e estabeleçam termos de ajustamento, para no mínimo, mediar e mitigar os impactos ambientais e sociais na região”, explicou o deputado paraense, reafirmando o seu compromisso com a luta indígena.
Na carta os indígenas Tembé alegam que não houve qualquer tipo de consulta prévia as comunidades atingidas, como está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantida na lei desde 2004. Além disso, não foi respeitada a zona de amortecimento, ou seja, uma área estabelecida ao redor de uma unidade de conservação.
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