Convite é fruto de requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
A reunião da CPI do Sistema Carcerário desta quarta-feira (28/4) vai contar com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos. O convite foi feito através de requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). Na oportunidade, os deputados vão solicitar que o diretor preste esclarecimentos sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro.
A Edmilson preocupa a forma como tem sido gerido o fundo penitenciário. Ele vai questionar o diretor sobre obras paradas por falta de repasses do governo federal.
Para o deputado, é importante que a ressocialização seja um objetivo a ser perseguido. Por isso, ele também deve criticar os modelos de arquitetura dos presídios. “É preciso adequar o espaço onde as crianças são recebidas pelos pais e pelas mães”. Existe, atualmente, um manual e ele deve cobrar como tem sido utilizado.
Pela mesma razão, ele questionará os modelos de gestão dos presídios. Para ele, é absurdo que não haja investimento em condições para que os presos trabalhem. “Isto ajuda inclusive familiares que não têm culpa do crime que alguém cometeu”, comentou.
A revista íntima também é uma preocupação do deputado e por isso questionará como tem sido utilizada a tecnologia que já existe. “O fato de ser esposa, parente não impõe a ela nenhuma culpa. Já aconteceu de freiras, que fazem trabalho pastoral, pegarem DSTs pela revista aviltante”.
Presidiários com diferentes perfis
Para o deputado também é importante pensar o sistema carcerário para presidiários com diferentes perfis e necessidades, como indígenas. Por essa razão, teve requerimento aprovado para realização de audiência pública conjunta com a Comissão da PEC/215 para discutir o tema “criminalização e situação prisional de índios no Brasil”.
