Energia solar esteve no centro das discussões hoje (28/5) em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social em parceria com a de Minas e Energia. Os produtores de energia solar e os incentivadores presentes na audiência reivindicam a necessidade de haver incentivos tributários para que seja possível haver um crescimento da utilização deste sistema.
Edmilson Rodrigues indicou as limitações que os estados apresentam ao proporcionarem incentivos fiscais, uma vez que a arrecadação não pode ser afetada. Por outro lado, ele sustentou que falta também vontade política se referindo a Lei Kandyr. “Isentam naquilo que diz respeito à exportação de commodities, mas deixam de isentar naquilo que pode nos trazer riqueza. É uma violência com nossa história não aproveitar o ar e o sol. Estamos na faixa do Equador, temos 12 horas de sol por dia”, argumentou.
O deputado também se mostrou entusiasmado com o debate que levou em conta os desastres sociais e não apenas ambientais que exploração de certas fontes de energia causam. “Ouço aqui empreendedores falando em capital, capitalismo, desenvolvimento industrial… sou do PSOL e não me sinto agredido. Porque vejo que a discussão está vinculada a uma estratégia de desenvolvimento que não o identifica simplesmente ao PIB”, afirmou.
Ele deu o exemplo da construção da Hidrelétrica de Belo Monte que recebe muito incentivo econômico e, ao mesmo tempo, provoca danos sociais imensuráveis. “Recebe empréstimos a juros negativos, já foram investidos mais de R$20 bilhões, a obra está atrasada. E não são apenas problemas financeiros. São indígenas agredidos, pescadores e ribeirinhos prejudicados”, comentou.
Participaram da audiência Bárbara Rubim, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace ; Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel ; Gilberto Hollauer, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia da Secretaria da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas Energia – MME; Nelson Colaferro, Presidente da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica ; Márcio Trannin, Representante da APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica; Ildo Bet, Diretor do Grupo Setorial de Sistemas Fotovoltaicos da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
