Nesta semana, o deputado Edmilson Rodrigues aprovou na Comssão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) duas importantes iniciativas de debate público.
A primeira se trata de um seminário para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A ser realizado no dia 9 de outubro, quarta feira, na Câmara dos Deputados, o evento é aberto a todo o público e contará com as contribuições de Claudia Sala de Pinho (Rede Comunidades Tradicionais Pantaneira e Presidenta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT); João Bosco (Rede Grupo de Trabalho Amazônico); Maria de Fátima Alves (Apanhadora de sempre Viva); Alicia Moraes (Movimento de Catadoras de Mangaba); Carmo Thum (Pomerano); Jhonny Martins (Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ); Raimundo Kanmannanjy (Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTY); e Vanuza da Conceição Cardoso, – representante do Quilombo do Abacatal.
Entre os PCTs do Brasil, estão os povos indígenas, os quilombolas, as
comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.
Outra audiência proposta e aprovada na Cindra por unanimidade promoverá uma ampla discussão sobre a crise da moradia e como fortalecer a política habitacional nacional. Essa audiência vai ser realizado no dia 23 de outubro, quarta-feira, e contará também com o respaldo técnico e político de outras duas comissões das quais Edmilson é membro: de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Legislação Participativa (CLP).
Entre as contribuições para esse debate, está a presença da professora Doutora Sandra Helena Ribeiro Cruz, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o déficit por moradia atingiu seu recorde de 7,78 milhões de unidades habitacionais no ano de 2017. Possíveis soluções para esse problema é o objetivo principal do debate.
