O deputado estadual Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, reivindicou, na sessão desta terça-feira, 5, em plenário, que a composição das 13 comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Pará não tenha a interferência do Poder Executivo. Os acordos para a definição dos membros das comissões serão consolidados na quarta-feira, 20, conforme anunciou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM).
Edmilson denunciou o “golpe” sofrido há dois anos, quando ele “dormiu” membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), mas amanheceu excluído do grupo de trabalho, supostamente a mando do governador Simão Jatene. “Não é justo que deputados assíduos e interessados em trabalhar sejam preteridos para contemplar outros que não aparecem nas sessões e muito menos nas reuniões das comissões”, reclamou. Miranda garantiu que não haverá interferências e que os integrantes de cada comissão serão eleitos entre os próprios membros.
De acordo com a metodologia divulgada pelo democrata em plenário, os partidos com maior número de deputados na Casa, que são o PT e o PMDB, com oito parlamentares cada, deverão ser contemplados com duas vagas em cada comissão, sendo uma vaga para a de Redação. O PSDB, com cinco deputados, ficaria com duas cadeiras na CFFO e duas na de Constituição e Justiça (CCJ) e uma em cada uma das comissões restantes. O PSD, com três deputados, ficaria com uma vaga em cada comissão. O DEM, PR, PSB e PTB, com dois parlamentares cada, ficariam com um membro na CFFO e um na CCJ e teriam participação nas demais comissões por meio de acordo. Enquanto os deputados que são os únicos representantes de suas legendas na Alepa, que são o caso do PSOL, PRB, PV, PPS, PMN, PP, PDT, PSC e PEN, só poderiam participar de qualquer comissão por acordo.
Confira as comissões existentes na Alepa:
Fiscalização Financeira e Orçamentária; Constituição e Justiça; Educação, Cultura e Saúde; Redação; Segurança Pública; Agricultura, Terras, Indústria e Comércio; Turismo e Esporte; Divisão Administrativa e Assuntos Municipais; Meio Ambiente, Ecologia, Geologia, Mineração e Energia; Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Trabalho, Previdência e Assistência Social; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; e Prevenção às Drogas.
