A greve dos professores da rede municipal de Barcarena pode estar próxima de um fim. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) integrou a comissão parlamentar externa que foi até Barcarena nesta quinta-feira, 13, para intermediar as negociações entre os professores e a prefeitura do município. A secretária municipal de Administração, Leila Pacheco, se comprometeu, durante a reunião, em apresentar um documento com propostas iniciais para os professores, que deverão reunir em assembleia nesta sexta-feira, 14, para apreciar as propostas e decidir os rumos da greve. O deputado estadual, Edilson Moura (PT) também integrou a comissão externa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que foi até o município. O vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU) também esteve presente.
Desde o dia 21 de maio o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), sub-sede daquele município iniciou greve geral na rede municipal de ensino e nenhum acordo foi fechado até o momento. “Nós estamos, aqui, com o objetivo de tentar estabelecer uma relação de negociação entre professores e a prefeitura, no sentido de garantir direitos aos trabalhadores e o possível fim da greve”, disse Edmilson, no início da reunião com a secretária Leila Pacheco, que esteve acompanhada de assessores jurídicos municipais e está a frente das negociações com o movimento.
Os professores fizeram um ato público em frente a sede da Prefeitura, onde permanecem acampados desde o início da greve. Em microfone, eles reclamaram da falta de proposta apresentada pelo poder municipal até o momento. De acordo com o movimento, a afirmação da prefeitura de que não há como conceder reajuste salarial à categoria porque 100% da verba para a educação estaria comprometida com a folha de pagamento não procede. O Sintepp fez um estudo sobre a situação e aponta que essa possibilidade existe, sim. “Nós não queríamos entrar em greve. Tentamos de tudo para evitar a paralisação, mas o que tem nos deixado bastante indignados é o fato de não nos terem apresentado nenhuma proposta até agora, além de nos negado os dados e informações que solicitamos, como os gastos nominais e detalhados da folha de pagamento para que pudéssemos desenvolver um estudo mais aprofundado sobre a questão”, disse Hélio Santos, que é professor, integra a comissão de negociação do movimento grevista e afirma que há vários profissionais da educação naquele município com especialização e mestrado em gestão educacional.
Durante a reunião, Edmilson conversou com a secretária Leila Pacheco e tentou acalmar os ânimos entre os professores e a prefeitura para tentar criar um clima de negociações. De acordo com ele, os professores têm o direito a greve, conforme preceitua a Constituição Federal e precisam negociar de forma tranquila com o poder público, com base em propostas formais que apontem para um acordo. “É preciso que a prefeitura formalize algumas propostas, ainda que nesse primeiro momento não se possa ter, ainda, propostas de caráter financeiro. Mas, a garantia de conquistas políticas podem contribuir para a abertura de um clima de negociações que possibilite o início de um acordo que ponha um fim a greve”, disse Edmilson.
Na semana passada, uma comissão de professores de Barcarena esteve na Alepa reunindo com o deputado Edmilson Rodrigues e pedindo o seu apoio e intervenção para tentar um acordo com a prefeitura daquele município. Em consequência disso, o deputado psolista apresentou na sessão ordinária da última terça-feira, 11, um requerimento propondo a criação de uma comissão externa para ir até o município, o que foi aprovado e a ida nesta quinta-feira, 13, concretizada. “Acho que cumprimos o nosso papel, contribuímos para a criação de um clima de negociação e esperamos que, agora, as propostas sejam formalizadas pela prefeitura e se chegue ao início de um acordo e a volta às aulas com mais condições de trabalho para os professores e melhor qualidade na educação do município”, destacou Edmilson.
As reivindicações dos educadores são: reajuste salarial de 21%, o cumprimento do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração), gestão democrática (eleição para diretor e vice-diretor de escola), 20% da gratificação de incumbência (gratificação aos professores responsáveis pelas escolas do campo), 6% de gratificação de difícil acesso, abono para a categoria referente ao exercício do ano de 2012, conforme portaria ministerial do dia 24 de abril de 2013, n° 344/24 e a regulamentação da jornada de trabalho dos professores.
