Após longa reunião com o secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, e representantes da Organização Social (OS) Pró-Saúde, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reafirmou a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades existentes no contrato do Governo do Estado com a OS, que administra cinco dos sete hospitais regionais do Estado.
“Percebemos nos depoimentos, aqui, prestados pelo secretário e representantes da Pró-Saúde que há muitas lacunas e respostas a serem dadas sobre as irregularidades nos contratos com essa OS. Nesse sentido, a instalação de uma CPI é importante porque investiga a fundo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para verificar o que está por trás desses contratos”, destacou Edmilson.
Durante a reunião, Edmilson questionou os gestores dos hospitais regionais sobre a cobrança e uso de taxa de administração de 10% em relação ao valor do contrato. A pergunta foi feita, inicialmente, pelo deputado estadual petista Carlos Bordalo, que obteve como resposta que a Pró-Saúde não cobrava taxa de administração. No entanto, Edmilson retomou a pergunta e fez leitura do parecer de defesa feito pelos próprios advogados da Pró-Saúde e apresentado à justiça, afirmando a cobrança da taxa no valor de 10% do contrato. De acordo com a empresa a cobrança não tem mais essa rubrica “taxa de administração”, tendo passado a ser utilizada outra rubrica para custeios rateados entre todos os contratos para a gestão dos serviços de saúde prestados pela empresa.
Diante das respostas evasivas e pouco consistentes, Edmilson destacou a necessidade, inclusive, de se rever o modelo de gestão da saúde no Estado e país, que tem entregado à iniciativa privada a administração de um serviço básico que deve ser prestado com qualidade à população. “Saúde não pode rimar com lucro. Nosso povo não pode continuar morrendo nas filas das unidades de saúde sem ter acesso a um atendimento digno e humano de saúde. Não podemos, portanto, nos calar diante dessa situação grave em que se encontra a saúde de nosso Estado e é nosso papel cobrar e defender os interesse do povo”, destacou o deputado psolista.
“Por essa razão, estou convencido de que a CPI é necessária e que os demais deputados serão sensíveis em assinar o requerimento para investigarmos a fundo essa situação e dar uma resposta à população paraense, que não merece continuar adoecendo e sofrendo sem ter atendimento digno de saúde”, concluiu Edmilson. O requerimento de sua autoria, que solicita a instalação da CPI da Pró-Saúde já consta de nove assinaturas. São necessárias 14 para que a comissão seja instalada.
