O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou nesta quinta-feira, 22, de audiência pública para discutir a gestão do novo hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia e mais uma vez se manifestou contra a privatização da saúde no estado do Pará. “O caminho não é entregar a saúde para a iniciativa privada, que é responsável pela criação de uma verdadeira ‘indústria da doença e da morte’, e que lucra com as doenças do povo. O caminho é a gestão pública e de qualidade, com a valorização dos servidores e uma prática médica mais humanizada”, destacou Edmilson durante audiência realizada, às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Belém. O evento foi realizado a partir de uma iniciativa do vereador Dr. Chiquinho (PSOL).
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Edmilson ressaltou que já integrou todas as comissões parlamentares que foram visitar o novo prédio da Santa Casa, assim como visitar o prédio antigo. De acordo com ele, a situação de superlotação e de falta de leitos é grande naquela instituição. Além disso, nas visitas foram ouvidos vários relatos de profissionais da saúde que denunciaram ter que se desdobrar e trabalhar por três ou até mais trabalhadores, em função do pouco efetivo profissional do hospital.
Edmilson também lembrou que a mortalidade de bebês na Santa Casa tem sido uma constante e o problema já se arrasta há várias administrações estaduais, sem que seja dada a devida atenção. “Achei bonito o prédio novo e a estrutura que ele possui, inclusive no que diz respeito ao sistema de segurança, com destaque para a prevenção e ação em casos de incêndio. No entanto, é importante o trabalho que o Ministério Público Estadual (MPE) está fazendo de acompanhar esse processo de execução de obras e de gestão para que o direito dos paraenses à Saúde seja respeitado”, destacou o deputado. “Mas é importante que o órgão questione também os valores que estão sendo pagos para a execução das obras, pois o valor inicial era de cerca de R$ 68 milhões, em 2009, quando foi feita a licitação. Mas, atualmente, após o pagamento de vários aditivos o valor quase dobrou, chegando a mais de R$ 124 milhões”, acrescentou.
Durante a audiência, a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Dione Cunha, falou de algumas ações que o Governo do Estado está implementando na capital e no interior paraense. Porém, a diretora admitiu não poder se manifestar, especificamente, sobre a Santa Casa. “Eu lamento não poder falar sobre a gestão da Santa Casa ou prestar informações específicas sobre o órgão, mas estou à disposição para anotar as reclamações e críticas que, aqui, forem colocadas em debate”, desculpou-s Dione Cunha.
A ausência do secretário estadual de Saúde, Hélio Franco e de representantes da Fundação Santa Casa causou indignação. “Essas ausências refletem o descaso com que a saúde está sendo tratada em nosso estado. E não adianta falarem que não farão privatização e que ‘apenas farão a terceirização’ de alguns serviços porque o nome disso é privatização. E nós não podemos aceitar”, disse Dr. Chiquinho. “Sabemos que com o novo prédio serão garantidos 406 novos leitos, mas isso não resolve o problema. Além disso, a terceirização de um serviço e direito básico e fundamental como a saúde representa a privatização da saúde, ou seja, significa tratar a saúde como uma mercadoria. E isso nós não podemos aceitar”, acrescentou Edmilson.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia também destacou a situação de assédio moral e perseguições que estão sofrendo os médicos e profissionais de saúde que se manifestam contrários a gestão privatizada da Santa Casa. “Não se pode falar em humanização na saúde se os profissionais estão trabalhando em condições indignas, sofrendo retaliações pela direção. E também outro erro que vemos é que só se fala em doenças, e não de saúde, de atenção básica, de prevenção. É preciso mudar também o foco desse atendimento para que não tenhamos mais um registro inadmissível de 72 mortes de bebês em apenas dois meses (maio e junho)”, concluiu Gouveia.
